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12/09/2018   12/09/2018 14h59 | A+ A- | 154 visualizações

Suspensão de reajuste de servidor é aceno ao mercado, diz professor

Docente da Economia comenta decisão de Temer de adiar alteração de tabelas de 2019 para 2020


Em 2015, bases do ANDES-SN fizeram greve, mas acordo ruim foi assinado por sindicato paralelo

Ao suspender a alteração nas tabelas dos servidores federais de 2019 para 2020, através da MP 846, que impactaria de forma muito pequena nos vencimentos dos professores, o governo federal emite sinais ao mercado financeiro, deixando claro que a prioridade orçamentária continua sendo o pagamento dos compromissos com a dívida pública. A avaliação é do professor Sérgio Prieb, docente do departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSM. 

No entendimento de Prieb (foto abaixo), mesmo sendo um ano eleitoral, o governo Temer “parece não se importar que a sua popularidade perante os servidores diminua ainda mais”. Para o professor e economista, a ação governamental “aponta ao mercado e ao futuro governo que é necessário cumprir a ‘tarefa’ de cortar gastos com servidores, economizando R$ 4,7 bilhões, montante que seria incluído no orçamento de 2019 e que acaba adiado para 2020”.

A proposta, que foi divulgada via medida provisória em 1º de setembro, ainda precisa ser analisada por uma comissão mista de deputados e senadores, antes de ser encaminhada para o Plenário da Câmara. Se não for votada em quatro meses, a MP perde sua validade. No ano passado, Michel Temer tentou suspender os reajustes nas tabelas remuneratórias previstas para este ano, mas a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal (STF).

MP 849

A MP adia alguns efeitos da Lei 13.325/16, que é fruto de um acordo do governo de Dilma Rousseff com outra entidade sindical durante a Greve Docente de 2015, e modifica a Lei 12.772/12, que trata da carreira do magistério superior federal. O ANDES-Sindicato Nacional dos Docentes foi contrário ao acordo e à lei por considerar que ela desestruturava ainda mais a carreira docente.

Para o Sindicato, a lei desvaloriza os regimes de 40h e de Dedicação Exclusiva (DE), na medida em que estabelece que o percentual entre 20h e 40h será de 40% em 2019. Além disso, a lei impõe que o regime de DE terá uma relação de 100% para 20h. O ANDES-SN também criticou os índices de mudanças nas tabelas remuneratórias acordados pela outra entidade sindical com o governo federal. Segundo o Sindicato Nacional, os reajustes abaixo das perdas inflacionárias achatam os salários da categoria.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do ANDES-SN

Foto: Divulgação

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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