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10/01/2019   10/01/2019 17h20 | A+ A- | 51 visualizações

Entidades preocupadas com medida que prejudica quilombolas e assentamentos

Bolsonaro voltou atrás em orientação que atingia comunidades negras e reforma agrária


João Heitor: Bolsonaro já demonstrava, antes de ser presidente, preconceito e desconhecimento

Somente no RS existem 127 comunidades quilombolas tituladas e mais de 180 em processo de titulação pela Fundação Palmares. Esse processo de demarcação de territórios de comunidades negras é garantido pela Constituição Federal de 1988. No restante do país, os processos de demarcação de quilombos chegariam a 1.700, destaca o site do ANDES-SN. Conforme o professor de História da rede estadual, João Heitor Macedo, que também é membro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da População Negra (Codene), essas ações governamentais fazem parte de todo um processo de reconhecimento da construção histórica e da identidade do próprio povo brasileiro.

 Contudo, o anúncio pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, de que estavam suspensos tanto os processos de reforma agrária quanto as demarcações de territórios quilombolas, causou grande apreensão. Apesar de o governo ter voltado atrás da decisão, na última quarta, 9, permanecem dúvidas e incertezas quanto ao prosseguimento, por parte do Estado, dessas políticas públicas.

Conforme Macedo, apesar do recuo do Poder Executivo, os movimentos sociais ligaram o sinal de alerta. Em sua análise, o fato é que, mesmo antes do processo eleitoral, o então candidato e atual presidente da República, já manifestava posturas que desagradavam tanto os movimentos sociais como as comunidades quilombolas, em função do “profundo desconhecimento das pautas” do setor, bem como pelo visível preconceito a esses segmentos.

Confrontos no campo

A suspensão dos processos de reforma agrária está temporariamente cancelado, mas, na análise de sindicatos e movimentos sociais, o anúncio do governo é um indicativo do governo do que pode vir. O presidente Bolsonaro transferiu o programa de reforma agrária para o Ministério da Agricultura, que é comandado por Tereza Cristina (DEM-MS), deputada ligada ao agronegócio. Não bastasse isso, a secretaria responsável por tocar o assunto foi repassada ao ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia. Na década de 1990, Nabhan esteve à frente de episódios de confrontação com, o MST (sem-terra) no Pontal do Paranapanema (SP).

A intensificação da violência no campo é prevista como o principal impacto em caso de suspensão dos processos de reforma agrária. De acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2017 foram registrados 1.431 conflitos no campo com 71 mortes. É o maior número de assassinatos desde 2003, quando 73 morreram por conflitos rurais. Os números de 2018 ainda não foram divulgados pela CPT.

Apesar de ter voltado atrás, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) manteve a determinação de que as superintendências enviassem um levantamento detalhado sobre todos os imóveis que podem ser destinados para a reforma agrária.

Texto: Fritz R. Nunes com informações da Rede Brasil Atual e ANDES-SN

Foto: Arquivo pessoal e CPT

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 



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