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16/10/2020   16/10/20 18h36 | A+ A- | 117 visualizações

Plenária docente aprova intensificar pressão à PEC 32/20

Reuniões na UFSM, ações com sindicatos, contato com parlamentares, integram agenda contra reforma administrativa


Mesa dirigente dos trabalhos: Maristela Souza e Júlio Quevedo

Em assembleia virtual ocorrida na tarde desta sexta, 16, os docentes aprovaram ações que têm por objetivo intensificar a pressão contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa encaminhada ao Congresso pelo governo Bolsonaro. A plenária, aliás, foi convocada com o objetivo de discutir especificamente o tema da reforma.

A fala inicial sobre a PEC 32 foi do professor Paulo Rizzo (UFSC), ex-presidente do ANDES-SN, que analisou mais detalhes da proposta. Após a intervenção, a plenária encaminhou, resumidamente, o seguinte:

- Ampliar as reuniões no interior da UFSM, iniciadas pelo sindicato esta semana, com diversos departamentos, buscando esclarecer os impactos da reforma na carreira docente;

- Prosseguir com os contatos junto aos parlamentares, dos mais diferentes níveis, no sentido de explicar os motivos das contrariedades em relação à PEC 32/20;

- Seguir mantendo contato com outros sindicatos de servidores públicos, objetivando planejar ações abrangentes, com outras categorias, que não apenas a dos docentes;

- Aderir ao Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa, marcado para o dia 28 de outubro, em parceria com centrais sindicatos, sindicatos e movimentos sociais.

No relato feito em nome da diretoria da Sedufsm, a secretária-geral, professora Maristela Souza, destacou as reuniões virtuais com professores ocorridas esta semana, no Centro de Educação Física e Desportos e no Colégio Politécnico, para abordagem dos efeitos nefastos da reforma administrativa. Conforme a diretora da seção sindical, já estão marcadas duas novas reuniões para a próxima quinta, dia 22, às 14h, com os docentes do campus de Frederico Westphalen, e às 16h, com os docentes do campus de Palmeira das Missões.

Maristela ressaltou ainda que, além da campanha em defesa do serviço público, já relatada em outras oportunidades, outras deliberações aprovadas em assembleia também tinham sido encaminhadas, tais como: encaminhamento aos comandos da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, de solicitação para que sejam aprovadas moções de repúdio à PEC 32/20; e disponibilização para filiados (as) no site da Sedufsm, de um link para acessar um abaixo-assinado contra a reforma, e endereços de parlamentares, com um modelo de carta a ser encaminhada individualmente, com posicionamento contrário a esse projeto do governo.

Fim do RJU, terceirizações e vulnerabilidade dos aposentados

Convidado pela Sedufsm a analisar o projeto de reforma administrativa, o professor Paulo Rizzo ressaltou o cenário de incertezas em relação ao tema. Segundo ele, a partir de fala do presidente da Câmara, talvez nem haja condição de se votar a PEC 32/20 ainda em 2020. No entanto, frisou que é preciso atenção e mobilização, tendo em vista que as mudanças oferecidas pela proposta do governo alteram totalmente o conceito de servidor público, destruindo o Regime Jurídico Único (RJU).

Rizzo argumentou que, ao contrário do discurso oficial, reverberado pela mídia, não há privilegiados sendo atingidos pela reforma, pois a mesma não visa a atacar os altos salários. Segundo ele, o que o governo deseja é que apenas a carreiras de estado (diplomata, auditores fiscais, entre outros) sejam conceituados como servidores públicos. Trabalhar na educação ou em áreas como a da saúde, deixa de ter a valorização hoje existente, podendo, inclusive, serem terceirizados. As carreiras, que são o que estimulam esses servidores, como nas universidades, por exemplo, deixam de ser uma prioridade do Estado.

A ampliação da terceirização no serviço público é uma preocupação também para os servidores já aposentados. Na avaliação de Rizzo, o aumento dos terceirizados, com redução de concursados, deve impactar nos cofres da previdência, aumentando o déficit. Dessa forma, é possível que, através de leis complementares, o governo promova aumento de alíquotas para os inativos, ou mesmo promova cada vez mais a desvinculação entre o reajuste de ativos e o dos aposentados.

Quando alguns docentes da assembleia questionaram sobre qual a alternativa frente ao projeto (PEC 32/20), Paulo Rizzo comentou que a pandemia realmente deixou os trabalhadores de mão atadas, contudo, entende que é preciso retomar as lutas, tendo em vista que o governo se aproveitou da necessidade de “distanciamento social” a fim de frear o contágio de Covid-19, para “passar a boiada”.

Comissão eleitoral única

A mesa diretora da assembleia, comandada pelos professores Júlio Quevedo e Maristela Souza, também colocou em avaliação uma questão que precisava ser definida até segunda, 19. Conforme orientação do ANDES-SN, precisava ser decidido sobre a comissão eleitoral para o processo de escolha da direção do Sindicato Nacional.

E, conforme deliberação da plenária desta tarde, a comissão eleitoral, já composta na Sedufsm, que é presidida pelo professor Getúlio Lemos, será a mesma para coordenar o pleito do ANDES-SN em nível local, cuja data é de 3 a 6 novembro. Essa definição teve a concordância dos integrantes das duas chapas que concorrem em nível nacional: Carlos Pires (chapa 1, Unidade para lutar) e Márcia Morschbacher, chapa 2 (Renova Andes). O regimento para as eleições da Sedufsm será avaliação em reunião já marcada para a próxima terça, 20.

 

Texto e print: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 



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