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Reflexões docentes

O COVID-19 e a incapacidade do capitalismo de conduzir a humanidade

04/05/2020

João Carlos Gilli Martins (1)
Vice-Presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria

Por que o capitalismo é incapaz de resolver os problemas da sociedade em momentos de crise?

Embora não tenha dito no contexto da pandemia do novo coronavírus, merece reflexão, e é muito preocupante, o pronunciamento do novo Ministro da Saúde de Bolsonaro, tornado público antes mesmo de ter seu nome cogitado para comandar essa pasta, quando ainda exercia a atividade de médico e empresário da saúde. No seu pronunciamento ele admite que, diante da falta de recursos destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde) no Brasil, numa situação em que questão da vida e da morte de pessoas estivesse colocada, poderia enfrentar esse dilema escolhendo que, entre um idoso e um jovem, o idoso deveria morrer. Essa abstração, colocada assim de forma genérica, possibilita o entendimento de que o jovem que, em potência, ainda tem muito a viver e a produzir, seria o escolhido para manter-se vivo. No entanto, essa abstração não resiste a uma simples pergunta: frente a uma imperiosa situação como essa, quem o governo Bolsonaro escolheria para morrer: um jovem de 18 anos, negro e pobre, que mora na periferia de nossas cidades, ou um empresário bem sucedido de 80 anos?

A questão é que esse pronunciamento feito pelo ministro Nelson Teich, em 2019, permanece. Não há como apagá-lo. O que quer que ele diga agora a esse respeito, o já dito permanece e nada muda isso como princípio posto pela enunciação. Além do mais, na prática, um empresário como ele, que se move naturalmente pela lógica que governa a economia capitalista – a do custo/benefício –, escolheria o idoso ou o jovem para morrer? Guiado por essa lógica, a escolha naturalmente indicaria, como indicou, o idoso. A escolha pelo jovem para morrer não compensa: ele é, potencialmente, uma força de trabalho a ser explorada, ainda que como exército de reserva.

Porém, muito mais preocupante do que esse pronunciamento de Nelson Teich – que contribuiu para que fosse conduzido a Ministro da Saúde – são as medidas políticas que, por ordem do Capital, o governo federal, através dessa pasta, vem adotando para o enfrentamento do COVID-19: a flexibilização do isolamento social, tão necessário neste momento, em nome de uma pretensa retomada da Economia. Tal medida poderá resultar em um verdadeiro genocídio em nosso país, principalmente nas camadas mais desprotegidas pelo Estado brasileiro. Esse fato, por si só, é uma prova irrefutável de que, diante da pandemia do novo coronavírus, o governo Bolsonaro/Mourão fez a opção política criminosa de priorizar o Mercado e não a vida. Uma opção aparentemente contraditória, tendo em vista que o escolhido para comandar a pasta da Saúde é um médico.

Maldade ou necessidade?

No entanto, é necessário que se frise que essa opção política não é somente fruto da cabeça demoníaca de Bolsonaro, de Mourão, de Guedes ou do ministro Nelson Teich. Esses gestores não falam unicamente por eles mesmos como um bando de genocidas irracionais que aparentam ser e, em certa medida, são. Esse governo -- como todos os outros que o antecederam -- é agente do Capital numa situação de crise aguda, crônica e estrutural do Sistema Capitalista. A irracionalidade desse governo é componente de uma racionalidade preexistente na reacionária e escravocrata burguesia brasileira. Ela é preconceituosa, violenta e autoritária contra a classe trabalhadora e a população pobre, mas – covarde que é – sempre foi submissa, conivente e sócia menor da burguesia dos países imperialistas que dirigem o Sistema Capitalista, em todo o planeta, na rapinagem de nossos recursos e de nossas riquezas.

Portanto, não nos enganemos. O Sistema Capitalista funciona dessa maneira: em tempos de "normalidade" explora os trabalhadores e as trabalhadoras através da extração da mais-valia. Além disso, em tempos de crise, promove uma verdadeira guerra social contra a classe trabalhadora e a população pobre, tirando-lhes direitos e colocando-as na condição de extrema miserabilidade. Nos momentos de crise aguda, como a que estamos vivendo em tempos de coronavírus, ignora que o momento é de priorizar a vida e não hesita em promover um verdadeiro genocídio sobre a nossa classe e a população pobre, só para manter o lucro que alimenta a sua rapinagem.

Sobre a situação atual, de pandemia do novo coronavírus, a OMS, baseada na experiência chinesa, italiana, espanhola e, agora, pan-americana, orienta que todos e todas têm que se recolher num isolamento social – à exceção daqueles e daquelas que exercem as atividades essenciais –, para que os governos possam ter um controle sobre a COVID-19, neste momento de expansão global desse novo vírus.

A afirmação de Bolsonaro, dos ministros da Economia e da Saúde e de seus fiéis seguidores de que devemos retomar a atividade produtiva para salvar a Economia é uma falácia: a China capitalista – que de vermelho, hoje, só tem a cor de sua bandeira – é um exemplo disso: fechou suas fronteiras nacional e regionais, promoveu um isolamento social rigoroso e realizou testes em massa para ter um controle sobre a população infectada pelo vírus. Com isso, controlou a epidemia mais cedo e retomou o seu processo produtivo, ainda que tropeçando nas próprias pernas sob efeito de um "knock down", atingida que está pela crise do Capitalismo em nível mundial. Já a Itália, a Espanha e, neste momento, os Estados Unidos não seguiram o exemplo chinês, desconsideraram as orientações da OMS e realizaram inicialmente o confinamento vertical – o mesmo proposto por Bolsonaro desde 28 de fevereiro último e que, agora, se propõe a implantar com os governadores em todo país. O resultado é o que estamos vendo: a velocidade de contaminação pelo novo coronavírus e a mortandade nesses países chegam a índices aterradores e preocupantes.

Medidas imediatas

Neste momento, para enfrentar o COVID-19, o Brasil tem que seguir as orientações ditadas pela ciência: isolamento social, aplicação de testes de forma massiva e a mais absoluta proteção àqueles e àquelas que, por exercerem atividades essenciais à sociedade, têm que trabalhar. Se medidas dessa natureza não forem tomadas, o Brasil poderá sofrer o maior genocídio de sua história, onde a classe trabalhadora e o povo pobre, principalmente aquelas pessoas confinadas no “apartheid” das periferias dos grandes centros urbanos serão, em potencial, as maiores vítimas.

A falácia do discurso de Bolsonaro e de seus seguidores – de que, se não voltarmos à "normalidade", a economia do país vai entrar em colapso – não resiste à realidade dos fatos. Não nos faltam recursos. O Brasil é um país rico, com um potencial imenso para desenvolver-se em todas as áreas. O problema do Brasil não é a falta de dinheiro. Se analisarmos os estudos promovidos pela Auditoria Cidadã da Dívida sobre o sistema da dívida pública brasileira, veremos que o nosso problema financeiro é fruto de uma criminosa política econômica, promovida pelos governos brasileiros nos últimos 25 anos. Esta tem sangrado os cofres públicos para alimentar o sistema dessa dívida e encher os cofres dos banqueiros com dinheiro que deveria ser destinado à saúde, à educação, à pesquisa. Enfim, que deveriam ser destinados às necessidades sociais do povo brasileiro. O Brasil tem dinheiro, sim, para enfrentar o novo coronavírus e pagar muito mais do que os míseros R$ 600,00 que estão destinando para os mais necessitados e para as pessoas que, por conta do isolamento social, perderam sua fonte de renda. Uma ajuda que a burocracia e a desorganização estatal, propositalmente, dificultam que milhões de pessoas, que estão praticamente sem comer em suas casas, a recebam. Em contrapartida, a rapidez com que a “ajudazinha” de R$ 1,2 trilhão chegou aos banqueiros foi admirável. Isso sem falar no seguro destinado aos empresários em situação falimentar. Portanto, dinheiro tem sim, e tem mais. Basta, para isso, suspender o pagamento dos juros dessa dívida pública, uma dívida que jamais foi auditada e que é fruto de uma rapinagem imoral que tira dos cofres públicos, todos os anos, mais de R$ 1 trilhão. Quase a metade do Orçamento Geral da União em um ano.

Mas não é somente daí que se pode tirar dinheiro para enfrentar a pandemia do novo coronavírus! Outras medidas podem e devem ser tomadas. Por exemplo, taxar as grandes fortunas e exigir que as grandes empresas paguem o imposto de renda que sonegam todos os anos é uma delas. Para se ter uma ideia do montante sonegado por empresários brasileiros, pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que, em 2018, dentre as grandes e médias empresas, 76% delas não estão em dia com o tributo. Isso significa, segundo estudos realizados pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que o Brasil deixou de arrecadar, naquele ano, por conta da sonegação de imposto, R$ 345 bilhões.

Para além dessas medidas voltadas ao financiamento dos gastos para enfrentar o COVID-19, outras devem ser tomadas. Por exemplo, a revogação da EC 95/16, que limita os gastos públicos, possibilita que o governo possa, nesse momento dramático da pandemia, investir todo o montante arrecadado nas medidas supracitadas em saúde, em pesquisa e em toda infraestrutura básica para enfrentar a situação de calamidade que se descortina e que vai se agravar ainda mais. Uma outra medida imperativa nesse momento, para minimizar o número de mortos em nosso país, é a necessária estatização da rede privada de saúde, agregando-a ao Sistema Único de Saúde. Assim, com a centralização dos leitos de UTI, seria possível atender às necessidades da população infectada pelo novo coronavírus.

Essas seriam as primeiras medidas emergenciais que Bolsonaro, Mourão e Guedes deveriam tomar para enfrentar o COVID-19 mas que, por conta de estarem a serviço do Capital e de alguns poucos privilegiados, jamais tomarão.

Para além das medidas emergenciais

Entretanto, é necessário que se diga que essas medidas emergenciais não bastam. Elas são imediatas e voltadas à defesa da vida, do emprego, da renda e do salário para que todos e todas possam ficar em suas casas, em isolamento social pleno. Elas também têm o objetivo de tentar impedir um colapso no sistema público de saúde, diante da possibilidade de um número muito grande de pessoas ser infectadas, simultaneamente, num curto espaço de tempo.

No entanto é preciso ir além dessas medidas. O novo coronavírus expõe as entranhas do capitalismo que se move única e exclusivamente pelo lucro. Esse vírus não é, como a desinformação fantasiosa e reacionária alardeia, algo produzido em laboratórios com objetivos políticos planetários, desse ou daquele país, na guerra comercial. Nem é uma catástrofe natural como, por exemplo, terremotos, raios, relâmpagos e trovões. O novo coronavírus chegou até os seres humanos porque o sistema capitalista, nesta sua fase imperialista, somente se mantém destruindo as forças produtivas e, dentre essas, a natureza e o ser humano. Estudos científicos, desde há muito, apontam que o aquecimento global, a poluição dos rios, dos oceanos e demais ambientes naturais, a devastação de grandes florestas, os processos agressivos de mineração e prospecção de petróleo, a criação extensiva de animais (gados, porcos, aves) em escala industrial, a agricultura transgênica, tudo isso cria as condições objetivas que propiciam o surgimento de inúmeras doenças. Entre elas, o novo coronavírus.

Assim como a SARS (Severe Acute Respiratory Syndrome, síndrome aguda respiratóra grave) e a MERS ( Middle East Respiratory Syndrome, síndrome respiratória do Oriente Médio), esse novo vírus se disseminou em todo o planeta com a mesma velocidade com que as pessoas e as mercadorias circulam num mundo onde a produção e a distribuição, e, portanto, a economia, é socializada mundialmente. E não há como impedir isso.

O capitalismo é mundial

O fato de a economia ser socializada em nível mundial, ter alcançado esse estágio extraordinário de desenvolvimento, não é um mal em si: é resultado do desenvolvimento extraordinário das forças produtivas, inimaginável no período do desabrochar do capitalismo. Entretanto, isso que deveria ser um bem para toda a humanidade se transforma no seu contrário e carrega, consigo, uma contradição que, no sistema capitalista, não se vislumbra solução: a existência das fronteiras nacionais – onde as decisões políticas são dos governos de cada país – impede que as forças produtivas continuem a se desenvolver. Isso porque, na divisão mundial do trabalho, nesta época imperialista, toda riqueza socialmente produzida por homens e mulheres de todos os países não é distribuída entre os países que a produzem. Ao contrário, essa contradição é intransponível nos marcos do capitalismo, em razão da concorrência brutal entre os países mais desenvolvidos, que são sede dos grandes bancos e das empresas multinacionais, e com a exploração criminosa que esses países exercem sobre os países pobres.

A pandemia do novo coronavírus se explica por essa lógica que governa a política econômica das nações em todo o planeta. Uma evidencia disso é que, ainda como epidemia na China, o presidente Xi Jinping procurou, num primeiro momento, não divulgá-la. Quando não pôde mais deixar de ser divulgada e nem ser mais ignorada a dimensão e o verdadeiro alcance do problema, o governo chinês alertou a OMS sobre a situação crítica estabelecida. Cientes da iminência de uma pandemia desse novo vírus, os governos da Itália, da Espanha, do Reino Unido e dos Estados Unidos, com a justificativa de que a economia não podia parar, não deram a devida atenção ao problema e impuseram, em seus países, um confinamento vertical. Somente depois que centenas de milhares de pessoas foram infectadas e mais de cem mil delas morreram em todo o mundo é que se renderam às circunstâncias e tomaram medidas mais drásticas para enfrentar o COVID-19. Medidas que o sistema capitalista não tem como manter a médio e longo prazo.

Não bastasse isso, as guerras comerciais, que sempre existiram entre diferentes países, se acirraram criminosamente com a pandemia. O exemplo mais claro dessa guerra, exposto em todos os veículos de comunicação do Brasil, foi a disputa entre vários países por respiradores, máscaras e outros equipamentos para enfrentar o novo coronavírus. Nesse contexto, as empresas que produzem esses equipamentos necessários para salvar vidas humanas, aproveitando-se dessa demanda imperiosa, aumentaram de forma abusiva e criminosa o preço desses materiais e promoveram um leilão sinistro para dispô-los ao mercado. Esses fatos mostram o carater próprio da burguesia frente a essa pandemia.

Os limites do capitalismo

Entretanto, mesmo nos marcos do capitalismo, o atual desenvolvimento das forças produtivas em todo o mundo, principalmente no que se refere ao conhecimento científico e aos recursos dele provenientes, é suficiente tanto pra evitar uma pandemia dessa natureza como para debelá-la. Os Estados Nacionais têm condições de arrecadar e administrar fundos públicos para garantir a vida, a saúde, o emprego, a renda da população e os serviços públicos essenciais diante de uma situação de calamidade pública como essa em curso. No entanto, voltada aos seus interesses mesquinhos de priorizar o lucro, a burguesia mostrou-se incapaz de realizar essa tarefa em defesa da vida e da saúde da humanidade.

A pandemia do coronavírus, além da tragédia em si decorrente da morte de milhares de pessoas em todo o mundo, expõe a face horrenda do capitalismo. Como a sua opção é por priorizar o lucro, vem destituindo o que resta do caráter social dos Estados Nacionais. Com isso, o que vemos, hoje, como consequência disso, é o colapso dos sistemas de saúde pública em todo o planeta, incapazes de impedir, de forma preventiva ou curativa, essa tragédia.

O que o futuro nos reserva?

No entanto, essa pandemia irá passar. O que restará ao futuro, além da irremediável dor da perda de vidas humanas, é outra catástrofe de proporções imprevisíveis: uma profunda depressão econômica mundial, decorrente da paralização de ramos importantes da economia, atingirá a todos e a todas. E quem irá pagar por essa crise anunciada? Sobre isso a burguesia não tem dúvida alguma: como sempre, para ela, quem deverá arcar com o ônus dessa crise é a classe trabalhadora e o povo pobre.

Para isso, neste momento de crise pandêmica, os governos de todos os países, através das grandes mídias a serviço da burguesia, tentam nos convencer de que estamos em guerra contra um inimigo comum: a COVID-19. No entanto, para a classe trabalhadora e a população pobre existe um inimigo muito maior, muito mais poderoso que, assim como no caso do novo coronavírus, tem que ser destruído: o sistema capitalista.

Como escrevi, acima, a burguesia, seja em tempos de "normalidade" ou de crise sistêmica, ataca ferozmente a classe operária e demais segmentos de trabalhadores através da extração da mais-valia, da retirada de direitos e da condução da maioria da população à condição de extrema miserabilidade. Tudo isso para garantir seu quinhão na partilha da renda nacional. Exemplos sobre isso não nos faltam: o número de moradores em situação de rua aumenta assustadoramente em todos os países, inclusive no centro do Império, os EUA. Uma outra evidência disso são as grandes ondas migratórias que, fugindo da fome e da miséria, e deixando para trás seus países de origem, buscam melhores condições de vida em países mais ricos. Outro elemento que revela a brutal realidade dessa guerra social contra a nossa classe e o povo pobre é o número cada vez maior de desempregados em todo o mundo. No dia em que concluia este texto, só nos EUA, em tempos de novo coronavírus, esse número é superior a 30 milhões de pessoas. No Brasil, se somarmos ao número de desempregados os trabalhadores informais, essa população ultrapassa os 50 milhões. A imoral concentração de riquezas nas mãos de poucos nos dias de hoje é outro elemento que desvela a face cruel do capitalismo: 1% da população mundial detém mais de 50% de toda riqueza socialmente produzida por homens e mulheres em todo o planeta.

O capitalismo, nesta sua fase imperialista, é a origem de todos os males que assolam o mundo. Destrói a natureza e as condições de vida digna da esmagadora maioria das pessoas, permitindo que essas venham a morrer se isso lhe favorece ou for necessário. Além do mais, a burguesia mundial – beneficiária desse sistema – é uma classe parasitária que não tem nenhuma função social útil nos processos produtivos. Para manter seu domínio de classe, seus privilégios e sua riqueza, vive da especulação financeira, da rapinagem dos recursos e das riquezas dos países pobres e da exploração da classe trabalhadora.

Socialismo ou Barbárie

A frase visionária de Rosa de Luxemburgo, proferida há mais de um século, de que ao futuro da humanidade estava reservado o Socialismo ou a Barbárie, está consumada: a Barbárie é, hoje, a ordem do Capital a todos os países do mundo. Por isso é preciso destruir o capitalismo e isso não se faz por reformas nem elegendo pessoas para cumprir essa tarefa. Não há como reformar o capitalismo. Todo o sistema democrático burguês foi elaborado por determinação do Capital e por ele é financiado e, portanto, está a seu serviço para o estabelecimento da ordem e para que todo o processo de dominação e de exploração pela burguesia esteja garantido.

O capitalismo só pode ser destruído a partir de uma revolução que exproprie, da burguesia, a propriedade privada dos meios de produção e de troca, e substitua as atuais relações sociais de produção, de troca e de trabalho, por outra onde toda a riqueza socialmente produzida por homens e mulheres esteja socialmente sob o controle e a serviço daqueles e daquelas que a produzem. Tudo isso, estruturado numa economia planificada, num sistema racional e ordenado, onde a produção e o consumo, de acordo com a capacidade da economia, atendam às necessidades da população e estejam voltados ao desenvolvimento da humanidade. Um sistema assim estruturado tem nome: Socialismo. Realizar essa verdadeira revolução é a tarefa que está colocada à classe operária, como sujeito da revolução, aos trabalhadores e trabalhadoras, em geral, e à população pobre em todo o planeta. Mas para que isso se realize é imprescindível que a vanguarda consciente da classe operária construa um partido revolucionário capaz de conduzir esse processo até o socialismo.

1. João Carlos Gilli Martins é Vice-Presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM/ANDES-SN), é membro da Secretaria Executiva Estadual da CSP-Conlutas do Rio Grande do Sul e militante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).



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