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Reflexões docentes

A relação entre a dívida pública brasileira e o crescimento econômico: alguns pontos para o debate

24/02/2021

Daniel Arruda Coronel e Reisoli Bender Filho
- UFSM

*Artigo de Elsa Maria Karsburg da Rosa[1], Reisoli Bender Filho[2] e Daniel Arruda Coronel[3]

 

De 2003 a 2010, a economia brasileira apresentou, no Governo Lula, um crescimento médio de 4%, uma taxa média de inflação de 5,79%, conforme dados do Banco Central (2021), bem como a melhora significativa dos indicadores sociais. Além disso, o país apresentava várias perspectivas favoráveis de crescimento e investimentos, muito em função de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas nos anos seguintes, de 2014 e de 2016.

Tais resultados colaboraram para que a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, fosse a primeira e até hoje única mulher a ser eleita presidente da República. No início de seu governo, observou-se uma desaceleração da atividade econômica com o objetivo de frear a inflação. Não obstante a isso, no segundo semestre de 2011, o governo lançou a política econômica que ficou conhecida como “Nova Matriz Econômica”, a qual era alicerçada em instrumentos fiscais expansionistas, juros baixos, crédito fornecido pelos bancos estatais, aumento das tarifas de importações, dentre outras ações.

Além disso, o governo federal lançou a Política Industrial “Brasil Maior”, que visava estancar o processo de desindustrialização, que pode ser entendido como a redução persistente da participação do emprego industrial relativamente ao emprego total, bem como a queda da participação do setor industrial no PIB. Tal política tinha como foco os setores de alta intensidade tecnológica, contudo não atingiu boa parte de suas metas.

Os resultados destas medidas de desoneração não contribuíram para o alcance de taxas de crescimento econômico, bem como para a geração emprego e renda. Os resultados foram negativos sobre as contas públicas, visto que o governo reduziu suas receitas, mas não reduziu suas despesas. Neste contexto, observou-se um déficit primário do governo em 2014 (0,6% do PIB), seguindo em 2015 (1,9% do PIB), atingindo –2,5% do PIB em 2016 (BANCO CENTRAL, 2021).

Neste sentido, com o objetivo de frear o aumento destas despesas e sinalizar ao mercado que o novo Governo (Temer) tinha como foco a responsabilidade macroeconômica, foi aprovada, em 2016, a Emenda Constitucional n.º 95, também conhecida como a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, PEC 241, a qual limita os gastos da União pelos próximos vinte anos.

Ainda, nesta perspectiva, quando a economia brasileira estava dando sinais de uma tímida recuperação, observou-se um forte processo de recessão devido aos efeitos oriundos da Covid-19, quando tiveram que ser utilizadas medidas de cunho keynesiano como o aumento do gasto público, a defesa do emprego e da renda e políticas de transferência de renda para os mais vulneráveis, visando não ter um efeito multiplicador negativo. Como resultado, observou-se a piora nas contas públicas, conforme projeção da dívida pública, que mostra que ela está caminhando para o patamar de aproximadamente 100% do PIB.

Neste contexto, a grande questão é: como conciliar crescimento econômico com equilíbrio fiscal? A resposta passa por reformas pró-competitividade, reforma política,  melhor segurança nos contratos jurídicos, reforma tributária, reforma administrativa, aumento dos investimentos em infraestrutura e logística, em capital humano, em ciência e tecnologia, bem como um amplo projeto de reindustrialização nacional, visando estancar a perda gradativa da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB), as quais são condições sine qua non para um novo modelo de desenvolvimento alicerçado na justiça e equidade social.

Enfim, o governo brasileiro está diante de um dilema, ou seja, continuar com bravatas ou agir como os grandes estadistas fizeram. “Decifra-me ou te devoro” era o desafio da Esfinge de Tebas, na mitologia grega, que perguntava aos homens o seguinte: "Que criatura tem quatro pés de manhã, dois ao meio-dia e três à tarde?” Todos que responderam erraram e foram devorados, à exceção de Édipo, que respondeu: “O homem, pois engatinha enquanto bebê, anda sobre dois pés quando adulto e recorre a uma bengala na velhice”. A resposta do governo brasileiro ao enigma fiscal só virá nos próximos capítulos, oxalá para que não seja tarde e a sociedade não tenha ainda sido devorada pela inépcia.

 

[1]Mestranda em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Nutricionista pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). E-mail: elsakarsburg@gmail.com

[2]Professor Associado da UFSM e Bolsista de Produvidade do CNPq. E-mail: reisolibender@yahoo.com.br

[3] Professor Associado da UFSM e Bolsista de Produvidade do CNPq. E-mail: daniel.coronel@uol.com.br

 



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