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Eleições na UFSM: a questão da paridade

Por:  Clóvis Guterres*

O projeto de reforma universitária recentemente apresentado pelo Ministro da Educação Tarso Genro propõe eleições diretas para Reitor e deixa a cargo das instituições a definição dos pesos de cada segmento.

Atualmente a eleição é realizada de forma indireta no Conselho ou Conselhos da Universidade. A eleição realizada na comunidade acadêmica é considerada “consulta”, desde que previamente aprovada no Conselho, face seu caráter facultativo. Em geral o Conselho tem homologado a decisão da comunidade, mesmo assim, alguns conselheiros têm votado em outros nomes.

A condição para que a “consulta” seja realizada na comunidade, de forma direta, é que os pesos estabelecidos para os segmentos sejam respeitados, isto é, 70 para os docentes e 30 para servidores e alunos.

Esta fórmula pode ser considerada um avanço em relação a Lei 5540/68 em que as eleições eram realizadas somente nos Conselhos sem qualquer espécie de consulta à comunidade.

Por outro lado, pode ser considerada um atraso uma vez que a instituição da “consulta” só ocorreu após a comunidade acadêmica, através de suas entidades representativas de professores, alunos e funcionários, ter, na década de 80, instituído a prática da eleição paritária. Foi, após, a percepção de que o processo de eleição direta se revelava praticamente irreversível, ao mesmo tempo que coerente com o processo democratização da sociedade pós ditadura, que o governo reformulou a legislação, instituindo a “consulta facultativa” e a formula 70/30. Se as entidades acadêmicas em todas as universidades públicas não tivessem ousado ir além da legislação certamente estaríamos, hoje, ainda elegendo reitores nos Conselhos através da constituição de uma lista sextupla. Atualmente a lista é tríplice.

O que as entidades querem hoje é, face a reforma universitária, recuperar a fórmula democrática e paritária que a legislação reformulada frustrou. Como o projeto de reforma universitária já avança uma vez que propõe eleição direta eliminando a “consulta” e deixando às instituições a definição dos pesos, nada mais justo que restabelecer o peso considerado mais equânime.

É preciso esclarecer que pesos iguais não significam votos iguais. A paridade estabelece uma proporção entre os três segmentos uma vez que são numericamente díspares. Assim na UFSM, que tem aproximadamente 15 mil alunos, 2600 servidores e 1300 professores a fórmula paritária vai estabelecer o valor dos votos de cada segmento para atingir a eqüidade.

As entidades entendem que a paridade estabelece um equilíbrio ao mesmo tempo que estimula os estudantes e os servidores a participar do processo. Por outro lado, o dirigente eleito tem, mais do que amparo legal, legitimidade para administrar.

É preciso, por último, entender que estas fórmulas só tem sentido pelas diferenças funcionais que constituem a estrutura universitária, mas antes de mais nada, somos todos iguais.

* SEDUFSM



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