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Velhos do Brasil, uni-vos!

Por:  Ester Wayne Nogueira e Maria Beatriz de Morais Carnielutti*

Não me pertence o título deste artigo, tomei emprestado de Rubem Alves, que o escreveu na Folha de S.Paulo, em 08 de agosto, na página C6. Mas como é um chamamento à classe, acredito que venho somar, reproduzindo este grito. Tenho, ao longo destes anos, pisado e repisado o alerta que os aposentados e pensionistas não estão nas prioridades de governo. Nossos dirigentes políticos ao longo destas duas últimas décadas, lembram desta categoria somente para pedir-lhes o voto.

Aos aposentados do INSS, foi criado um cálculo para o valor da aposentadoria que chega ser risível, se não fosse trágico. Os aposentados e pensionistas do Setor Público têm no desrespeito à Constituição os seus salários aviltados.

A tese de doutorado da professora Denise Lobato Gentil, do Instituto de Economia da UFRJ, sobre o título de "A Falsa Crise do Sistema de Seguridade Social no Brasil" desmistifica a falência da Seguridade no Brasil. Diz ela em entrevista ao Jornal Virtual da mesma Universidade: “O saldo previdenciário é apresentado como negativo, pois levanta apenas as receitas de contribuição ao INSS do empregador e dos trabalhadores. O verdadeiro resultado final da Previdência Social envolve receitas que não foram consideradas, como as de CPMF, CSLL e COFINS. Se calculadas todas as fontes de financiamento, percebe-se que há saldo positivo de R$ 8,2 bilhões na Previdência”. Refere-se ao ano 2004.

Mais adiante: “Somente um processo democrático consistente e sólido poderia resgatar o conceito constitucional de seguridade social e evitar o desmantelamento da Previdência Pública....Onde foi parar esse dinheiro? Que uso o governo deu a recursos que deveriam estar aplicados em saúde, em assistência social e em previdência?”

A denúncia da falsa falência me dá calafrio na alma. Segundo a autora, estas receitas não são debitadas no orçamento da Seguridade, o valor que é necessário para complementar o pagamento do falso “déficit” é retirado do orçamento da União, onde elas são depositadas, como uma “benesse”, e o restante transformado em pagamento do déficit primário. Realmente estou vivendo um mundo que não reconheço. Os velhos não produzem mais, portanto são, financeiramente, muito pesados para o Estado.

Sua longevidade mais que uma conquista, representa um entrave. Vivemos num tempo em que o ontem não é um referencial. Por tudo isso, faço minha as palavras de Rubem Alves: “Para mim, uma das qualidades fundamentais do Presidente da República terá de ser o respeito pelos velhos.”

(Publicado em A Razão de 02.10.2006)

* SEDUFSM



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