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O sindicato construindo entendimentos

Por:  Carlos Alberto da Fonseca Pires*

O movimento grevista de 2005 nas universidade públicas brasileiras foi também acompanhado pela sociedade brasileira. Foi a greve mais longa da história do Movimento Docente. Nossa pauta de reivindicações, que contemplava reajustes salariais, isonomia entre ativos e aposentados, paridade entre professores de 1º, 2º e 3º grau, implementação da classe de Associado na carreira docente e concursos públicos para preenchimento das vagas existentes foi reconhecida como legítima e justa pelo próprio Ministério de Educação. O governo, então, interrompeu unilateralmente a interlocução e, a seguir, apresentou o PL 6368/05, de autoria do Executivo, que altera a estrutura e a remuneração da Carreira do Magistério Superior pertencente ao plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei nº 7596, de 10 de abril de 1987.Uma das conseqüências desse projeto legislativo é a inclusão da classe de professor Associado na carreira docente, cabendo a cada instituição estabelecer as normas de sua implementação.

A SEDUFSM, após cinco reuniões seguidas dentro de uma Assembléia Permanente, realizada entre os Auditórios Sérgio Pires e o da SEDUFSM, nos dias 11, 13, 18, 21 e 25 de setembro, construiu um documento consensual sobre a metodologia a ser adotada no caso da análise e deliberação sobre a forma de avaliação para a progressão da classe de Adjunto 4 para a classe de Professor Associado. Destaque-se que as proposições aprovadas na Assembléia foram encaminhadas à Reitoria da UFSM, como sugestão ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) de nossa universidade. Apesar do prazo exíguo, o documento foi construído e tornado público para ser disponibilizado aos Centros e aos Departamentos de nossa Instituição, como forma de contribuir significativamente com o debate da categoria na UFSM.

A criação da classe de professor Associado não se deu com o enfoque dessa classe na proposta de carreira docente construída pelo Movimento Docente ao longo dos últimos 25 anos. Entretanto, não podemos deixar de reconhecer que nesse momento dará um impulso à carreira dos docentes, há muito tempo represados como professor Adjunto 4. Isso não descarta a disposição de construir uma pauta de reivindicações que contemple reajustes salariais, isonomia entre ativos e aposentados, paridade entre professores de 1º, 2º e 3º graus, acesso ao topo da carreira docente e concursos públicos para preenchimento das vagas existentes. E a SEDUFSM continua desempenhando o seu papel ao promover debates e construir entendimentos que ajudem a categoria a avançar no seu processo de organização.

(Publicado no jornal A Razão do dia 16.10.2006)

* SEDUFSM



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