Artigos

Quanto às reformas

Por:  Nilton Bertoldo*

Quando se fala em reforma política, o chamado homem-massa - denominação usada por Ortega y Gasset para designar o homem médio que compõe a maior parte da população, detentora apenas, na classificação de Spencer, do conhecimento empírico ou vulgar (conhecimento não unificado) - pensa imediatamente em Poder Legislativo e partidos políticos. Engano abissal.

Lembro que os componentes da Expressão Política do Poder Nacional incluem os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e os partidos políticos. Portanto, tenho plena convicção de que uma reforma decente deveria abranger todos os Poderes e os partidos políticos, através de uma constituinte exclusiva com o aval do povo. Esses arremedos de reforma propostos por algumas azêmolas marralheiras da política nacional, urdidos à sorrelfa, não devem jamais ser aprovados. Outrossim, a população precisa tomar tento a tais mequetrefes, porque do alto de seus entonos demonstram-nos que são bastante desabridos.

Com isso que esta aí, pergunto se estamos realmente numa democracia. Ou será uma plutocracia? Ou uma oclocracia? Pois os pretensos áulicos da republiqueta de bananas erradamente chamada Brasil dizem que é a primeira. Será? Senão, vejamos.

A nossa democracia é representativa indireta: sufrágio universal com pluralidade de candidatos e partidos; observância constitucional da distinção dos poderes; a igualdade de todos perante a lei; a limitação das prerrogativas dos governantes; o Estado de direito; a temporariedade dos mandatos eletivos, etc.

Isso é observado? Não. O Executivo comanda os outros Poderes e os partidos políticos. O Poder Legislativo atualmente é o pior deles: mensaleiros, sanguessugas, albergueiros; todos impunes. Dizem que são nossos representantes. Safa! Meus é que não são. Recordo Rousseau, quando escreveu que “os deputados não são nem podem ser representantes do povo; são apenas seus comissários: nada podem concluir em maneira definitiva”. E acrescentou: “Toda lei que o povo pessoalmente não haja ratificado é nula: não é lei” (democracia semidireta).

A classe média, que mantém a estabilidade política e econômica do país do carnaval, precisa mobilizar-se imediatamente e ir às ruas se preciso for – por enquanto sem desobediência civil – e fiscalizar as reformas que certas alimárias poderão fazer. Felizmente, ainda existem institutos da democracia que podem e devem ser usados pelo povo para barrá-las por bem, principalmente nos seus ímpetos salariais: o referendum, o plebiscito, a iniciativa e o direito de revogação; este último, sem dúvida o mais importante.

(Artigo publicado no jornal A Razão do dia 06/02/2007)

* UFSM



Compartilhe com sua rede social!

© 2017 SEDUFSM
Rua André Marques, 665 - Centro, Santa Maria, RS - 97010-041
Website por BM2 Tecnologia em Internet