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Quatro antes depois...

Por:  Ester Wayne Nogueira e Maria Beatriz de Morais Carnielutti*

A verdade está mostrando a sua cara. Éramos poucos os que bradávamos. Não, no início éramos um número representativo, mas isso, foi na década de 90. Depois, com o advento do século XXI, passamos a ser uma minoria que balançava a bandeira em defesa da Previdência. O Presidente da República que assumiu em 2002, mudou, passou a se posicionar a favor do rombo previdenciário e com ele, alguns economistas, políticos e uma parte da mídia. Não havia semana que não se falasse, veementemente, sobre a necessidade de uma reforma, apontando um déficit sempre crescente.

Acredito que não era desinformação, todos ou quase todos sabiam que, o que estava sendo apresentado como um rombo gigantesco, não passava da soma de valores pagos à área da assistência social e renúncias fiscais, entre outras. No ano de 2006 os sinos voltaram a badalar, prenunciando uma nova reforma previdenciária. Os argumentos continuavam os mesmos que levaram à reforma de 2003. Tudo indicava que o cenário estava sendo montado. Mas, há poucos dias o Presidente declarou que não existe rombo na Previdência e sim, assistência social.

O 2° mandato está iniciando com cara nova. Leio na revista Veja, de 7 de fevereiro, p.67, com o título “A beira dos Abismos”, o colunista Giuliano Guandalini dizer que, “A primeira vista, a proposta contábil, não passa de ilusão de ótica financeira. O déficit pode até não ser do INSS, mas o dinheiro sairá dos impostos de qualquer maneira.” Não entendi a elocubração, uma vez que os gastos públicos, todos são pagos com recursos do Tesouro. O jornalista Luís Nassif, em seu blog, também escreve sobre o assunto, porém com o enfoque claro e justo, “Não significa que se deva abolir a renúncia fiscal do Simples. Mas que se tem que contabilizar adequadamente o valor, que é renúncia fiscal da União, não da Previdência”.

Com a mesma lógica se refere às isenções às entidades filantrópicas, ou ao Prouni, que neste caso é política de educação, portanto não da Previdência. Aponta vários benefícios sociais assistenciais, que, também, erroneamente são considerados gastos previdenciários. O Ministro da Previdência, ainda segundo Nassif, “se sente incomodado quando vê analistas falando em déficit de 40 bilhões no ano”. Nós também. Por que não segurou juntamente conosco a bandeira em defesa da Previdência? Teria sido um apoio considerável. A bandeira, com certeza, teria voado mais alto. Pois ainda no dizer de Nassif, extraindo “a manipulação contábil” diminui o rombo de 40 bilhões para quatro bilhões anuais. Embora esteja começando a lavar a minha alma, não consigo não ter uma ponta de tristeza ao ver nossos políticos, que teriam a obrigação de manter a população informada sobre as políticas orçamentárias, omitem-se. As cartas estão lançadas, veremos como serão manuseadas. Agora é tudo com o Fórum Nacional de Previdência Social.

(Artigo publicado no jornal A Razão do dia 26/02/2007)

* SEDUFSM



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