Artigos

Os novos programas de Lula

Por:  Clóvis Guterres*

É possível perceber neste início do segundo mandato do Governo Lula uma tentativa clara de desvencilhar-se das coordenadas políticas e econômicas do governo FHC, cuja lógica levaram o País a um crescimento inexpressivo (2,8%) em uma conjuntura altamente favorável.

O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, para inverter essa lógica, propõe um investimento de 503,9 bilhões de reais em transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, como forma de acelerar o crescimento de 2,8% para 4,5% ou até 5%.

As primeiras análises do PAC revelaram que o investimento real do Governo será de 67,8 bilhões e o restante será levantado entre empresas estatais como a Petrobrás e o setor privado. As medidas apontam também para uma redução de impostos limitado a 6,6 bilhões em 2007. Os críticos mais mordazes dizem que o pacote é uma nova copilação de orçamentos e projetos ou ainda uma continuidade do Programa Avança Brasil lançado por Fernando Henrique Cardoso em 1999. Para outros, entretanto, é inequívoca, pelo menos, a intenção de inversão da política que orientou o primeiro mandato que colocou o Brasil entre os países que menos cresceram no Mundo.

O Programa Universidade Nova, na mesma linha, prevê um investimento de 3,7 bilhões de reais adicionados ao orçamento das universidades, num período de cinco anos. A idéia é abrir 680 mil vagas até 2012 tendo como base um aumento de 113 mil vagas por ano. Comparado com o atual número de vagas haveria um crescimento de 117%. O número de matrículas passaria de 579 mil para 1,26 milhão em 2012. No plano acadêmico o Programa propõe alterações estruturais na Universidade com a adoção do sistema de ciclo básico com a duração de três anos de caráter mais geral deixando para um segundo ciclo a escolha da profissão. Na mesma linha aponta para extinção do atual modelo de vestibular e sua substituição pelo Enem.

Se as Universidades cederem ao montante de recursos por razões óbvias de escassez estarão na prática abrindo mão de sua autonomia, uma vez que, estarão amarradas pelo Plano de Metas e, obviamente, pelo sistema de avaliação que se tornará mais rigoroso. O que sabemos é que não há consenso entre os reitores e a maioria quer discutir previamente o Programa e, é claro, sem negociar autonomia.

Cabe, nestas circunstâncias, tanto a dirigentes de instituições como sindicatos de docentes, de funcionários e diretórios acadêmicos retomarem os debates sobre a sociedade e a universidade uma vez que estes dois Programas definem coordenadas não só para os quatro anos do segundo mandato de Lula como preparam o terreno para o futuro.

(Artigo publicado no jornal A Razão de 06/03/2007)

* SEDUFSM



Compartilhe com sua rede social!

© 2017 SEDUFSM
Rua André Marques, 665 - Centro, Santa Maria, RS - 97010-041
Website por BM2 Tecnologia em Internet