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Democratizar acesso e permanência na universidade

Por:  Carlos Alberto da Fonseca Pires*

A Universidade Federal de Santa Maria está, internamente, enfrentando o debate sobre políticas de ações afirmativas, em especial as cotas para afro-descendentes, índios e portadores de necessidades especais. Esse tema tem gerado polêmica em todos os espaços em que o debate tenha acontecido. De um lado, tem sido apresentado como conquistas dos movimentos sociais organizados, especialmente por vários frentes do movimento negro, que retiraram a questão do racismo e da discriminação da zona de invisibilidade para a qual a ideologia da democracia racial os havia empurrado.

Do outro lado, o governo federal e alguns governos estaduais, tratam o tema como estratégias de alívio de tensões ocasionadas pela pressão de tais movimentos. Chegando ao requinte, com o PROUNI, de utilizar-se de com cotas para negros, uma suposta política de ações afirmativas, como justificativa para a implantação de um programa de amplo subsídio público ao capital privado na área de ensino superior, muitas vezes, de qualidade discutível.

O movimento docente tem deixado clara a discordância com os discursos que apontam as políticas afirmativas no acesso ao ensino superior como uma afronta à lógica do mérito, que garanta acesso aos mais preparados. O movimento docente é contra o vestibular porque defende o direito de acesso a todos que desejarem cursar a Universidade, com ensino superior público, gratuito e de qualidade, propondo alternativas concretas a essa barreira do ingresso, conforme Agenda para Educação Superior: uma proposta do ANDES-SN para o Brasil de hoje.

Consideramos que a sociedade tem classes e que as classes têm “cor”, territórios, realidades regionais distintas, povos originários. Isso não nos faz acreditar que as políticas afirmativas, particularmente a reserva de vagas, possam ser remédio definitivo para elitização do ensino superior. Assim, a luta pela democratização do acesso à universidade pública envolve luta pelo acesso e permanência num ensino público de qualidade em todos os níveis, no ensino médio em especial.

Defendemos que, no gozo da autonomia universitária, as instituições devem buscar estratégias para assegurar acesso a descendentes de povos originários das comunidades quilombolas e de movimentos sociais do campo, no sentido de fortalecer as iniciativas desses segmentos que é de ocupação democrática do território, respeitando o meio ambiente e a diversidade cultural do povo. Ações afirmativas devem ser políticas de Estado, democraticamente estabelecidas e duradouras. Nesse sentido, o Grupo de Trabalho Etnia, Gênero e Classe da SEDUFSM quer participar desse processo de discussão, junto a sua categoria e com os demais segmentos da universidade.

(Artigo publicado no jornal A Razão de 26/03/2007)

* SEDUFSM



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