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Reflexões sobre o Plano da Educação (PDE)

Por:  Clóvis Guterres*

O lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), chamado de PAC da Educação pela imprensa, provocou impacto na população e, de maneira distinta, nos meios acadêmicos.As frases de efeito do Presidente de que o século 21 será da “elite do saber e não da elite do berço e do sobrenome”, o montante de dinheiro mencionado, as metas e as declarações de reconhecimento de educadores e cientistas de renome, contribuíram para os mais otimistas o aclamarem como uma “revolução na educação”.

Para nós, professores, a visão é outra. Aplaudimos o aumento de recursos para educação, como não poderia deixar de ser. No entanto, esclarecemos por dever de ofício, é que estamos acostumados a uma sucessão de planos parcialmente executados. Se dependesse deles, o analfabetismo já estaria extinto e a educação universalizada.

O propósito mais amplo do plano é, num prazo de 15 anos, inserir o Brasil no rol dos países desenvolvidos. Para isso é preciso resgatar a educação brasileira de atraso em relação a outros países em igual ou pior condição social que o nosso. Para uma idéia mais concreta dessa situação, basta saber que apenas 10 dos 5.500 municípios brasileiros têm ensino equivalente aos países desenvolvidos. E, segundo o manifesto pela educação, lançado pelo Senado, 780 mil alunos que chegavam à quarta série não sabiam ler ou escrever direito.Esta realidade não era ignorada pelos outros planos que também estabeleceram metas para superá-la. Houve avanços, mas absolutamente insuficientes para mudar a realidade.

A novidade deste plano, segundo os otimistas, é condicionar a concessão de recursos ao cumprimento das metas estabelecidas. Nesse sentido, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica será o principal instrumento de avaliação da qualidade das escolas, que terão o desempenho medido numa escala de zero a 10, levando em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. As escolas que cumprirem as metas receberão uma parcela extra no valor de 50% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O plano propõe 47 medidas para mudar a educação no Brasil no período de 2007 a 2022, visando à melhoria de acesso e infra-estrutura das escolas como transporte escolar, luz elétrica, bibliotecas e equipamentos para inclusão digital. Propõe ainda um polêmico piso salarial de R$ 850,00 além de bolsas de até R$ 300,00 para professores da rede pública que, em turno livre, participarem do Brasil Alfabetizado.

A ampliação do acesso ao ensino superior é proposta a partir do aumento de mais verbas para as IES Federais que ampliarem vagas ou estimularem a abertura de cursos noturnos. Com isso o governo pretende dobrar o número de vagas, atualmente em 580 mil. Com o mesmo propósito, a Universidade Aberta pretende formar milhares de professores com a criação de novos pólos de educação a distância. Críticos mais à esquerda denunciam que o P.D.E. se orienta pela lógica do mercado. Assunto que trataremos no próximo artigo.

(Artigo publicado no jotnal A Razão de 14 de maio de 2007)

* SEDUFSM



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