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Plano da Educação: as críticas

Por:  Clóvis Guterres*

Sempre que usamos a expressão “crítica” parece ficar subentendida uma posição de discordância e oposição. Mas, a palavra crítica, no sentido mais preciso do termo, subentende um exame rigoroso que tanto pode levar a um posicionamento de oposição ou de adesão. É nesse sentido que voltamos a abordar este tema tão polêmico que é a educação. Após o lançamento do PDE, em 24 de abril, analisamos os pronunciamentos de políticos e educadores sobre o assunto procurando obter um quadro mais claro e significativo dos prós e contras ao plano do governo.

Na linha da fala oficial, o presidente do Senado, Renan Calheiros refere-se ao Plano como “uma revolução na educação pública, (...) uma oportunidade e tanto para saldarmos uma das maiores dívidas sociais do país” E, referindo-se ao piso salarial de R$ 850,00 que, embora pareça pouco, significa muito para 40% dos professores da rede pública que recebem menos do que esse valor.

Ao contrário do senador, o prof. Dermeval Saviani, da Unicamp, contesta dizendo que “não basta fixar um piso salarial mais elevado”, é preciso construir uma carreira profissional dos professores. O professor defende uma jornada integral de 40 horas, destinada a uma única escola, distribuída de tal forma que 50% sejam atribuídas às atividades de aula e as demais as atividades de estudo, participação em reuniões e atendimento aos alunos.

Outra questão, na mesma polêmica, diz respeito à articulação entre recursos e avaliação, considerada a diferença do PDE em relação aos planos anteriores. O sociólogo José de Souza Martins, da USP, diz que a “a adoção de exames de avaliação do rendimento escolar em várias instâncias do ensino para distribuir recursos ou corrigir erros e deficiências, é um alento. Os recursos materiais de cada escola dependerão do esforço dos docentes”.

Saviani refere-se a esta articulação como “pedagogia de resultados” (...) o governo se equipa com instrumentos de avaliação de produtos forçando, com isso, que o processo se ajuste a essa demanda. É,pois, uma lógica de mercado que se guia, nas atuais circunstâncias, pelos mecanismos das chamadas “pegagocia das competências” e da “qualidade total”.

Em sala de aula, instrumentalizados pelo material que recolhi, os alunos tanto da graduação como da pós-graduação dividiam-se entre aprovar ou opor-se às medidas do governo. No entanto, a maioria, apesar da divulgação da imprensa, desconhecia o assunto em seus detalhes. Os alunos da pós-graduação, professores, reconheciam que as escolas ainda não analisaram o PDE com a profundidade devida. As críticas de profissionais ou leigos são necessárias, tanto para cobrar, como para reformular os planos que se sucedem neste país sem que os seus objetivos sejam realmente atingidos.

(Artigo publicado no jornal A Razão de 21 de maio de 2007)

* SEDUFSM



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