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Educação, Estado e a sedução do mercado

Por:  Diorge Konrad e Fritz Nunes*

Para todos aqueles que advogam a idéia de uma sociedade justa, igualitária, o momento não é fácil. O capital tem seus estratagemas para colocar permanentemente em xeque a persistência daqueles que lutam contra a tese do lucro a qualquer preço. Os docentes das universidades federais, ao longo das últimas décadas, têm contribuído em várias frentes para a construção de um país digno e democrático, no qual se inclui, obviamente, a universidade. Essa perspectiva, porém, foi dificultada nos oito anos da gestão neoliberal de FHC. Já no atual governo, a expectativa de um rompimento mais explícito com a lógica mercantilista não se concretizou.

No caso das Instituições Federais de Ensino (IFES), o que se observa é uma expansão em que o critério da qualidade fica em segundo plano. É isso que temos constatado nas visitas feitas às extensões da UFSM, (CESNORS de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões); nos campi da Unipampa em Itaqui, São Borja, Uruguaiana, Alegrete e São Gabriel. O corpo docente e técnico-administrativo está sendo criado com as vagas de aposentados, falecidos e outros da UFSM, UFPEL e outras instituições e, em vários casos, a estrutura física está vindo depois. A expansão, portanto, tem sido açodada, preocupando-se menos com a qualidade e mais com a quantidade, vitrine de futuras campanhas eleitorais.

Contudo, o constatado hoje foi alertado no passado recente. Mas, como já é marca do governo Lula em relação ao ensino superior, inúmeras decisões são tomadas sem levar em conta as considerações da comunidade universitária. Exemplos como o projeto da reforma universitária, a criação do PROUNI, do professor associado, do professor equivalente, do Reuni e da Universidade Nova, entre outras, justificam o nosso argumento.

Uma das decepções do Movimento Docente com o governo se dá, por exemplo, na contradição entre discurso e prática. No que se refere ao tratamento digno do servidor público e dos professores, em especial, é uma bandeira antiga de Lula. Todavia, desde que assumiu, em 2003, não apenas golpeou o setor com a reforma previdenciária, como também implementou benefícios salariais que incidiram em gratificações equivocadamente criadas na gestão fernando-henriquista. E, mesmo assim, esses parcos benefícios acabaram conquistados depois de greves.

Na reunião do Conselho do ANDES (CONAD), de 26 a 29 de julho, em São Luís (Maranhão), os mais de 150 professores que lá estiveram definiram por uma série de ações que se contrapõe a essa visão de um Estado brasileiro cada vez mais submisso ao interesse privado. Essas ações visam denunciar, por exemplo, medidas arbitrárias e incoerentes como a transformação dos hospitais universitários em fundações de direito privado. Infelizmente, o atual governo, eleito para realizar os sonhos da maioria excluída parece a cada dia mais seduzido pelos apelos mercadológicos.

(Artigo publicado no jornal A Razão de 06/08/07)

* SEDUFSM



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