Artigos

As Fundações e o REUNI

Por:  Ester Wayne Nogueira e Maria Beatriz de Morais Carnielutti*

As Fundações que nasceram e sobreviveram sempre à sombra das Universidades, ao longo dos anos, dividiram opiniões. Elas que, no seu início, entre outros objetivos, apresentavam a de poder agilizar e otimizar as compras de material, principalmente para a pesquisa, foram ampliando sua área de ação de forma a vir a ser um braço forte para as Universidades. Eu, pessoalmente, sempre nutri certo distanciamento, nunca lhe dei o meu aplauso. Mas isso não vem ao caso, são senões meus. As Fundações hoje já não são mais adolescentes e quero falar destes últimos anos.

Na década de 1990, o Governo viu a grande possibilidade que elas poderiam oportunizar para serem diminuídas as verbas para as Universidades Públicas. Verbas, principalmente, para salários que, em alguns casos, através de contratos com empresas, amenizava as perdas sofridas. Mas, como nem todas as áreas educacionais tinham as mesmas oportunidades, criou-se a diferenciação entre elas. Com o advento do novo século, surge a esperança que alguma coisa pudesse ser mudada. Ledo engano. O que estava instituído foi mantido, ou talvez, mais estimulado.

Em 2007, é criado o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). É incentivada a criação de cursos, mas, nestes poderão ser aproveitados os professores já existentes, aumentando assim a sua carga hora/aula, inviabilizando, porém, o tempo para pesquisa.

Abrem-se, naturalmente, mais vagas para egressos. No dizer do professor Ronaldo Mota, professor da UFSM e hoje Secretário da Secretaria de Educação Superior do MEC, em entrevista para o Jornal “Folha Dirigida”, em 21/08/ 2007: “O irmão gêmeo do REUNI é o banco de docentes equivalentes”. O Banco de Docentes Equivalentes dará a possibilidade de contratar professores sem aguardar autorização do MEC, uma vez que ele é composto das vagas ocorridas por aposentadoria, morte ou por pedido de demissão de professores do quadro. Essas vagas poderão ser substituídas por outra semelhante, por exemplo, de 40 horas, ou por duas vagas de 20 horas. Lembrando que esta possibilidade poderá ocorrer através de professores contratados pela CLT. Portanto, docentes temporários, sem o amparo da legislação que rege os estatutários.

É afirmado que as Universidades terão autonomia, não serão obrigadas a acatarem o Programa. Mas, se o fizerem, terão amparo financeiro significativo, ou seja, mais ou menos, o que lhes foi subtraído nos anos anteriores. É uma forma de opção bastante interessante. Com as Fundações, as Universidades foram levadas à privatização “por dentro”; com o REUNI e seus adjacentes, a Universidade se dividirá em duas: as que por terem obtido recursos conseguiram realizar o tripé ensino, pesquisa e extensão e as que formarão o grande ‘Colegião’.

(* Publicado em A Razão de 03.09.2007)

* SEDUFSM



Compartilhe com sua rede social!

© 2017 SEDUFSM
Rua André Marques, 665 - Centro, Santa Maria, RS - 97010-041
Website por BM2 Tecnologia em Internet