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A semana da Consciência Negra

Por:  Julio Ricardo Quevedo dos Santos*

Na semana da Consciência Negra, em Santa Maria, convém destacar que na SEDUFSM, o Grupo de Trabalho de Etnia, Gênero e Classe (GTEGC) tem discutido sobre a eqüidade étnico-racial e de gênero na Educação Brasileira, procurando formular políticas públicas de diversidade e inclusão educacional para afro-descendentes, contemplando as relações de gênero. Temos nos mantido atentos e abertos ao diálogo com os diversos setores da sociedade civil santa-mariense, procurando a implementação de políticas públicas em educação para o combate ao racismo, a valorização da diversidade étnico-racial e promoção da eqüidade de gênero. Quatro são os valores que nos pautam: diversidade étnico-racial (reconhecimento e ação); educação anti-racista; eqüidade de gênero e, Ações afirmativas.

No atual momento, lutamos pela efetivação das Ações afirmativas na UFSM, tendo por eixo a Lei 10.639/3, a fim de promover ações reflexivas e sugerir estratégias que visem à sua aplicação, entendendo-a como política afirmativa de caráter permanente, estruturante e inclusiva. O espírito da lei é obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, incluindo o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil. Quanto os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileira. A implantação da lei deve permear o sentimento de valorização, o reconhecimento da necessidade da mesma e a sua importância, na compreensão da cultura brasileira, e o convencimento por parte da sociedade da importância da lei.

Por fim, a UFSM e a GTEGC/SEDUFSM têm papel de fundamental importância na implementação da lei, já que a educação das relações étnico-raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana serão desenvolvidas por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas, atendidas as indicações, recomendações e diretrizes explicitadas no Parecer CNE/CP 3/2004.

(Artigo publicado no jornal A Razão de 26 de novembro de 2007)

* UFSM



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