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Pela civilização, contra a barbárie

Por:  Fritz Nunes*

Ao fim de cada ano já é fato corriqueiro a apresentação da chamada “retrospectiva” com os fatos mais importantes. E um dos fatos em destaque em 2007 referiu-se ao sucesso do filme “Tropa de elite”, êxito pela febre de vendas no mercado informal, mas também pelo conteúdo da obra, que conta o dia a dia de alguns personagens, fictícios (ou não), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), do Rio de Janeiro. O filme, que acabou sendo idolatrado por alguns segmentos sociais, apresenta policiais que torturam suspeitos com saco plástico, e praticam vendetta contra traficantes. Há uma cena bastante marcante em que, para obter uma informação, o ‘capitão Nascimento’ manda trazer o cabo de vassoura, numa ameaça clara de que o objeto seria usado na região anal do indivíduo (empalamento), já preso e dominado.

Infelizmente, a ação sugerida pela película, que por sua vez é baseada num livro, está próxima da realidade. Há poucos dias, num episódio que se deve evidentemente lamentar, que foi o do assassinato de um policial militar em Flores da Cunha, integrantes da PM torturaram jovens de 16 a 20 anos, inclusive usando o famigerado cabo de vassoura, com o intuito de fazer com que um deles ‘confessasse’ onde estava o suspeito de ter atirado e matado o policial. É a vida imitando a arte, diriam alguns. Contudo, é bem mais sério que isso. São profissionais investidos do poder do Estado e que deveriam preservar o respeito à ordem e aos procedimentos legais. Muitos desfraldarão a surrada bandeira de que “lá vem os Direitos Humanos para defender bandidos”.

Ocorre que esse é um discurso falacioso e covarde. Ao menos até onde se sabe, a polícia é uma instituição que deve proteger a população e primar pelo respeito às normas legais. Vimos o escândalo na Inglaterra devido ao fato de que a Scotland Yard (a mundialmente conhecida polícia daquele país) “executou” um brasileiro (Jean Charles de Menezes) sem que este tivesse o mínimo direito de se defender e assim provar que não era terrorista. Pois bem, no Brasil, a formação policial ainda guarda traços de truculência, como se percebe em “Tropa de elite”, levando a excessos como o ocorrido em Flores da Cunha. Felizmente, os envolvidos foram afastados.

Seria importante que, todos nós, que buscamos viver numa sociedade civilizada, evitássemos cair no canto de sereia que procura mostrar que a solução para conter a violência é o aumento ilimitado do aparelho repressor do Estado. Pouco mais de 20 anos da abertura democrática, as nossas polícias, falando especificamente da militar, ainda parecem guardar certos resquícios do período do arbítrio, em que se cometiam atos bárbaros sob o manto protetor dos ditadores. No entanto, a comunidade precisa se fazer ouvir. Entender e ao mesmo tempo mostrar que, um regime democrático, para ter vida longa, não pode conviver com práticas arbitrárias, pois democracia pressupõe sermos governados pelo império das leis, mesmo que essas leis ainda sejam um tanto quanto imperfeitas. Mas, são as que temos. Se não estamos satisfeitos, que encontremos a solução dentro das regras legais.

(Artigo publicado no jornal A Razão de 7 de janeiro de 2008)

* SEDUFSM



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