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IFETs: face neoliberal da Educação Superior

Por:  Julio Ricardo Quevedo dos Santos*

Neste reinicio de atividades do semestre letivo da UFSM, uma das pautas a serem consideradas é o papel dos IFET dentro da reforma da Educação Superior. O ANDES-SN, preocupado com esta questão promoveu o “I Encontro Nacional: IFET e Carreira Docente”, em Curitiba, nos dias 26 e 27 de julho de 2008. No encontro tivemos a oportunidade de esmiuçar o Projeto de Lei nº 3775/08, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, ou seja, as instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, equiparadas às universidades federais. Próximo a nossa realidade tem-se a criação do Instituto Federal Farroupilha, integrando o CEFET de São Vicente do Sul e a EAF de Alegrete, cuja sede da Reitoria é Santa Maria.

O decreto evidencia que a reforma do sistema de Educação Superior é uma das prioridades do atual governo, entretanto, cumpre perguntar: quais são os fins dessa reforma? Para isso, é oportuno pensar o IFET como um meio eficaz e eficiente para atingir tal fim. Percebe-se claramente que o IFET pretende cumprir papel ainda mais apropriado às parcerias público-privado, voltado aos interesses mercadológicos do Capital, muitas vezes na contramão da sociedade e dos trabalhadores do setor da educação.

Nesta conjuntura de “reforma da educação superior” implementada pelo governo e pelos setores das elites dominantes vislumbra-se qual deve ser o papel dos IFETs? Ora, com muita clareza vê-se os dispositivos do Banco Mundial, nas medidas a serem implementadas são: gratificações que favoreçam a “produtividade”: assim, nesta lógica têm-se o fim da isonomia salarial, cujo exemplo é a MP 431 – para quase todas as carreiras, há pontuação por desempenho – individual (20%) e institucional (80%). A produção deve estar na lógica do mercado.

Dessa forma, a MP quebra os princípios da Carreira Única, divide e fragmenta. Mas a “produtividade” também está em consonância com as avaliações segundo metas quantificáveis: nelas encontramos os contratos de gestão, com acompanhamento em intervalos reduzidos, ou seja, a lógica é a do Capital, onde os trabalhadores do setor da educação são transformados em agentes arrecadadores de recursos financeiros às instituições, facilitando o caminho à iniciativa privada dentro do IFET, nas parcerias público-privadas, que na maioria das vezes levam ao rebaixamento da qualidade do serviço público.

Mediante este quadro, em que se esboça a reforma da educação superior, uma das tantas perguntas que se impõe é: será que é esta reforma que queremos? Será que foi esta reforma que construímos? Será que somos guiados pela lógica perversa do capital e do mercado? Existem outros caminhos possíveis? Nós que estávamos no “I Encontro” defendemos o nosso projeto coletivo construído nas bases do movimento docente, estabelecendo estratégias no sentido de enfrentar essas práticas neoliberais.

(Artigo publicado no jornal A Razão do dia 18 de agosto de 2008)

* UFSM



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