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O salário docente em 2009

Por:  Ricardo Rondinel*

A inflação de 2008 ficou em 6,5% pelo INPC e 9,8% pelo IGP-M. O primeiro índice geralmente é usado nos dissídios coletivos de trabalhadores. O segundo corrige contratos de alugueis, planos de saúde, mensalidades escolares. Nas campanhas salariais, geralmente os trabalhadores reivindicam a inflação passada como forma de manter o poder aquisitivo dos salários. No caso dos professores da Universidade Federais, o Governo impôs em 2008 uma reestruturação nas carreiras que desestruturou a hierarquia salarial das universidades, criando muitas situações injustas.

Para fevereiro de 2009 na UFSM estão previstos para professores não titulares, em regime de dedicação exclusiva, percentuais de reajuste que chegam a ser inexpressivos. Para graduados e com curso de aperfeiçoamento, os percentuais de “reajuste” variam entre 0% e 1,1%. Para professores com doutorado, que representam 50% da categoria entre ativos e aposentados, em média 3,2%. Para professores com curso de especialização, 5%. Para docentes com Mestrado, 10%. Apenas professores titulares (9% do total) e associados (18% do total) o reajuste será acima da inflação. Para Titulares, 13% e Associados, 18%.

A reestruturação da carreira docente imposta em 2008, pelo Governo Lula, vem gerando grande inconformidade não apenas pelos reajustes abaixo da inflação, mas também porque a carreira docente nas Universidades Federais está obsoleta. Na quase totalidade das novas contratações, no caso do magistério superior, exige-se o curso de doutorado. Em 14 anos, um docente com essa titulação estará em final de carreira (professor associado 4). Entretanto, pela legislação atual, o tempo de trabalho é de 35 anos para os homens e 30 para as mulheres. Ou seja, a carreira docente ficou curta para o horizonte do tempo de aposentadoria.

Na agenda de 2009, a campanha salarial e a questão da reestruturação da carreira docente deverão ser enfrentadas nas Universidades Federais. Estes itens estão pautados no 28º Congresso do ANDES-SN, que será realizado em Pelotas-RS de 10 a 15 de fevereiro e que traz como tema central: “Resistir e avançar: a defesa do ANDES-SN, da universidade pública e dos direitos dos trabalhadores”.

(Artigo publicado no Diário de Santa Maria no dia 20.01.2009)

* SEDUFSM



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