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A escolha do Reitor

Por:  Carlos Alberto da Fonseca Pires*

As décadas de 70 e 80, em nível internacional, ficaram marcadas pelas lutas por liberdades democráticas. No Brasil, pode-se destacar a grande mobilização dos trabalhadores de todas as categorias, lutando também, pela liberdade de organização sindical. Neste movimento estiveram os trabalhadores em educação. Lutavam pelo direito a sindicalização, além do direito de escolher os dirigentes de suas instituições de ensino. A universidade pública foi um espaço obrigatório para o debate da democracia. Este processo levou ao reconhecimento do ANDES como Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior. A democracia dos processos de decisão ainda não é uma conquista plena nas universidades brasileiras, mas é sem sombra de dúvida um avanço em relação ao “pós-1964”.

A escolha do Reitor é feita pelo Ministro da Educação a partir de uma lista tríplice. A composição da lista tríplice a ser enviada ao MEC para a escolha do reitor dar-se-á numa reunião do Colégio Eleitoral, que é formado pelos três conselhos superiores da Instituição, cuja composição obedece à proporcionalidade de 70% de docentes e 30% para representantes dos outros segmentos (15% de estudantes e 15% de técnico-administrativos).

Em 2005 foi proposto ao Conselho Universitário uma consulta à comunidade da UFSM, atribuindo aos votos dos segmentos os pesos de 30% para o voto dos docentes; 30% para o dos servidores; 30% para o dos alunos e os 10% restantes para os representantes da comunidade (5% para professores aposentados e 5% para técnico-administrativos aposentados). Na mesma proposta incluiu o convite para a organização da consulta às entidades representativas dos segmentos: Sedufsm, Assufsm e DCE.

No atual processo de consulta, essas definições não foram contempladas em discussão interna do Conselho Universitário. Também não houve discussão da participação dos alunos da UFSM da modalidade Ensino a Distância. Esses temas tiveram que ser discutidos em uma Comissão de Consulta formada pela representação da Sedufsm, Assufsm e DCE.

Mesmo com todas as dificuldades advindas da fragilidade do processo conclamamos todos a participar do processo de consulta e através da crítica contribuir para o aprimoramento do processo de escolha dos dirigentes de nossa instituição.

(Publicado no Diário de Santa Maria do dia 3 de junho de 2009)

* SEDUFSM



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