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Corrupção institucional

Por:  Ricardo Rondinel*

A sociedade não aguenta mais notícias de corrupção em todos os níveis. As denúncias mais graves, ultimamente, envolvem no Rio Grande do Sul, a Governadora do Estado. Em nível Federal, o Presidente do Senado Federal. Corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa. A corrupção não é novidade no Brasil, mas chama atenção nos últimos 20 anos, a exposição pública de um geande número de casos.

A partir da Constituição Federal de 1988, o Ministerio Público passou a ter um papel mais relevante na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Mas, não basta o Ministério Público fazer o que pode. O problema está na legislação, que prevê penas muito brandas, que acabam incentivando a corrupção. Além disso, há um emperramento na Justiça que faz com que os processos tramitem muitos anos. Quando finalmente saem as penas, os condenados de colarinho branco encontram diversas brechas legais, como por exemplo, o fato de terem curso superior ou serem primários, e acabam logo livres. A sensação de impunidade incentiva o crime.

Nos últimos anos, na economia, uma corrente do pensamento vem dando ênfase à questão institucional. Segundo esta corrente, as questões institucionais são muito importantes na análise dos processos de desenvolvimento. Na ótica institucionalista, a causa da corrupção estaria nas instituições, ou seja, nas regras do jogo. Os agentes públicos ou privados agem assim porque sabem que o sistema tem limitações grandes para a punição. O enfrentamento da corrupção passa por reformas na Constituição e na Legislação, que imponham punições severas, com uma justiça ágil e que seja independente dos Governos. Soluções existem e é papel das organizações sociais pressionar os agentes públicos para que se enfrente essa crise institucional.

* SEDUFSM



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