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A representação proporcional

Por:  Nilton Bertoldo*

Os sistemas que se limitavam a assegurar a representação das minorias revelaram na prática enormes defeitos e na doutrina não gozavam de favor. Porque, realmente, o que um sistema eleitoral deve colimar não é mais ou menos arbitrariamente reservar um certo número de lugares à minoria, e sim obter que todas as correntes políticas ponderáveis consigam representação proporcional à sua força eleitoral, ao número de indivíduos que a formam.

O Parlamento deve ser a imagem abreviada da nação, nele se devem fazer ouvir todas as opiniões ou correntes de ideias que adquiriram adeptos, projeção na vida nacional. Mas, devem fazer-se ouvir por um número de representantes proporcional à sua importância e o mais perfeito sistema eleitoral seria o que permitisse a representação proporcional de todas as opiniões.

Os sistemas eleitorais que procuram realizar esse objetivo são chamados de representação proporcional, ou abreviadamente de R. P. São numerosos, alguns extremamente complicados, e os processos empregados, da autoria de matemáticos, requerem um conhecimento acurado.

A maioria das nações modernas tem adotado a representação proporcional e alguns sistemas alcançam um grau elevado de perfeição, conseguindo, praticamente, fazer com que se representem nos Parlamentos todas as correntes de opinião dignas de apreço quanto ao número de pessoas que as esposam.

Esse aperfeiçoamento do regime representativo, porém, não é sem inconvenientes. Os Parlamentos eleitos pela R. P. segundo as fórmulas mais tecnicamente perfeitas, são Parlamentos sem maiorias, o que torna o governo difícil e a elaboração das leis morosa e desordenada, impossibilitando muitas vezes a adoção de medidas necessárias e de uma orientação definida na atividade dos poderes públicos.

Quando, em uma nação, há somente dois ou três grandes partidos políticos, a R. P. funciona como vantagem distribuindo entre eles as vagas sem esfacelar politicamente o Parlamento. Quando, porém, há seis ou oito partidos, o Parlamento se torna um fator de instabilidade, de indecisão e até de perigo para o Estado, cujo governo não dispõe nunca de uma força que apóie, e fique à mercê de todas as manobras para enfraquecê-lo e derrubá-lo.

Como o próprio regime representativo, a representação proporcional é um sistema perfectível, não no sentido de atomizar a representação e sim no de estabelecer a harmonia, a coesão e a correspondência necessária entre a sociedade e o poder. Não é o que acontece no Brasil, pois onze estados do Nordeste e Norte juntos têm representação muito maior do que o estado de São Paulo no Congresso Nacional, embora a população somada daqueles estados seja inferior à da cidade de São Paulo.

(Publicado no jornal A Razão de 13.01.2010)

* UFSM



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