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Os ataques de Lula aos servidores

Por:  Rondon de Castro*

No apagar das luzes do governo Lula, o aparelho governista prepara novos ataques contra os funcionários públicos federais. Já não se trata de ameaças veladas, mas de golpes voltados a prejudicar e desarmar o funcionalismo. Escondido atrás de discursos confortantes quanto ao futuro, o Executivo – em acordo com a base aliada, negocia, em ritmo frenético, o processo de aprovação de três projetos de lei, interligados pela intenção de tornar mais incerta a realidade do funcionalismo e das comunidades locais onde estão inseridos.

O Congresso deve analisar em breve o Projeto de Lei Complementar 549/09, um complexo calhamaço de explicações que, na prática, congelará – se aprovado – o salário dos servidores por 10 ANOS! Em meio aos demais ataques à universidade pública brasileira, esse projeto pretende ampliar os malefícios oficiais a toda sociedade. Comunidades inteiras, como Santa Maria, com economia voltada à arrecadação originária do serviço federal, sentirão na pele a perda do poder aquisitivo dos milhares de trabalhadores.

A conseqüência será uma cascata de tragédias anunciadas. São evidentes os prejuízos no comércio, mercado imobiliário, etc. O autor dessa aberração é Romero Jucá (PMDB-RO), líder de Lula no Senado. Para se prevenirem da justa resistência dos trabalhadores à implantação dessa lei, o Planalto e seus aliados se armam: em outra frente, o PL 4497/2001, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), propõe restrições ao direito de greve dos servidores. E, o PLP 248/98, de autoria do Executivo, na prática acaba com a estabilidade do funcionalismo a partir das regras para “avaliação de desempenho”. Os funcionários já são constantemente avaliados (em especial, os professores), bastando apenas que se cumpra a lei vigente para supostas punições. O alvo, por isso, é reprimir a oposição.

Não há dúvida que tanto os membros do governo Lula, como seus aliados, agem em harmonia, sabendo que a economia brasileira corre sérios riscos. A saída encontrada é a mesma que a de governos anteriores, distinguindo-se apenas no discurso com falaciosos temperos ideológicos de esquerda: a conta será paga pelos trabalhadores. Por isso, há somente uma alternativa: a luta.

(Publicado no Diário de Santa Maria de 27 de maio de 2010)

* UFSM



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