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O custo do Congresso

Por:  Nilton Bertoldo*

Em 2007, a Transparência Brasil realizou um estudo sobre o custo do Legislativo em 12 países. Com um orçamento de R$ 6 bilhões, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um

dos 513 deputados federais custou R$ 6,6 milhões no ano passado. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custou quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões.

Se os números absolutos exibem tais disparidades, a situação se mostra ainda mais espantosa quando se leva em conta as diferenças de renda entre os países. Para o bolso do contribuinte os custos do Congresso brasileiro superam até o dos Estados Unidos. Em 2007 foram mais de 2 mil salários mínimos anuais para se manter as duas Casas federais. Nos Estados Unidos, a manutenção do Congresso consumiu o equivalente a 750 mínimos daquele país. Outra forma de aquilatar o peso do Congresso no bolso de cada habitante é a fatia do PIB per capita consumida para a manutenção das duas Casas. No ano passado, o Congresso custou R$ 32,62 a cada brasileiro. Essa quantia representava 0,18% do PIB per capita no Brasil. Nos EUA, essa fatia foi de 0,03%, uma sexta parte do “peso” sentido pelo bolso do brasileiro.

Em 2008, nada mudou. O orçamento do Congresso continua na casa dos R$ 6 bilhões (assim como em 2007, cerca de 56% desse total vai para a Câmara e 44% fica com o Senado). Novo estudo da Transparência Brasil verifica que cada mandato no Senado deverá custar R$ 34,1 milhões este ano, quase o triplo do segundo parlamentar brasileiro mais custoso, que é o representante da Câmara do Distrito Federal (R$ 11,8 milhões). O custo do mandato de um deputado federal consumirá quase R$ 7 milhões, 1/5 do montante para se manter o mandato de um senador.. No que diz respeito à transparência de seus atos, o Senado está bem atrás da Câmara dos Deputados. Enquanto uma Casa divulga há tempos informações organizadas sobre o comportamento de seus parlamentares, o Senado só em 2008 começou a divulgar um tipo de dado (gastos com verbas de gabinete). Contudo, dados sobre assiduidade ou sobre os gastos com viagens, por exemplo, permanecem longe do escrutínio público.

(Publicado em A Razão de 09.02.2011)

* UFSM



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