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Suplente de senador

Por:  Nilton Bertoldo*

Alvo de críticas por abrigar políticos que são alvo de denúncias graves, por seu alto custo de manutenção e por sua falta de transparência, o Senado Federal é por muitos considerado redundante.Não são poucos os que defendem a simples extinção da Casa, uma vez que as funções dos senadores poderiam ser desempenhadas pelos deputados federais.

Entre as peculiaridades do Senado que estimulam o ceticismo em relação à manutenção da Casa é a forma como são substituídos os senadores que se licenciam, renunciam ou morrem. Nessas hipóteses quem assume são seus respectivos suplentes.

Estes, contudo, não são de fato eleitos. A definição das suplências dá-se quando do registro das candidaturas para as eleições. Cada chapa que concorre ao Senado é composta por um titular e por dois suplentes. A chapa mais votada é a vitoriosa. Após as eleições, se um senador eleito se licenciar, morrer ou renunciar, quem assume é o primeiro suplente. Caso este também deixe a Casa, assume o segundo suplente da mesma chapa.

Diferentemente do que ocorre com pretendentes a quaisquer outros cargos legislativos, que participam de uma competição pelas vagas disponíveis, elegendo-se ou se tornando suplentes na ordem da votação de suas legendas, no caso dos senadores dois terços dos postulantes sequer têm seus nomes nas urnas. Com isso, quando os titulares deixam o Senado, assumem em seu lugar figuras desconhecidas do eleitor, pessoas que não receberam um voto sequer.

Os próprios senadores parecem exibir desconforto com a forma como seus suplentes são conduzidos ao cargo. Discussões sobre mudanças nesse sistema ocorrem há tempos na Casa. Porém, a votação, na Comissão de Constituição de Justiça, de um relatório que reúne sete projetos de emendas à Constituição, tem sido adiada semanalmente desde fevereiro de 2008.

Em 2 de abril de 2008, tomou posse no Senado Federal, em substituição ao senador eleito Cícero Lucena (PSDB-PB), o suplente Carlos Dunga (PTB-PB). Citado em relatório da CPI por suposto envolvimento na máfia dos Sanguessugas (que promovia aquisição de ambulâncias em prefeituras por meio de licitações fraudadas), mas excluído da denúncia do Ministério Público, o ex-deputado Dunga tornou-se o 16º suplente do Senado. Com a sua posse, o Senado passou a ser composto por 19,8% de integrantes sem-voto.

A partir dos dados reunidos no projeto Excelências (www.excelências.org.br) e de outras fontes públicas, a Transparência Brasil analisou o perfil dos suplentes em exercício no Senado e constatou que mais da metade dos 16 suplentes jamais havia ocupado um cargo eletivo, isto é, jamais venceram uma eleição.

(Publicado em A Razão de 25.03.2011)

* UFSM



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