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Demagogia e democracia: o espaço vazio

Por:  Nilton Bertoldo*

Vale lembrar, para Aristóteles , a democracia era tolerável até o ponto em que fosse controlada pelo governo da lei (e dominada por uma classe média). Em sua forma descontrolada, contudo, ser governada pelos muitos era similar a uma monarquia tirânica. Em ambas, o governo é por decreto, e um poder desproporcional está nas mãos daqueles que podem controlar seja o monarca, seja o povo ordinário, em qualquer caso mascarando seu privilégio político como monarca ou governo popular. Esses são, para Aristóleles, a corte de bajuladores e democratas demagogos, respectivamente. Que a democracia possa funcionar fora da lei foi mais tarde lamentado por Tocqueville. O que preocupava Aristóteles é que esse poder não controlado podia facilmente ser cooptado por indivíduos jogando e manipulando a opinião pública.

Em uma interpretação da crítica da Tocqueville, o teórico francês da democracia Claude Lefort encontra as bases de uma explicação de como a democracia é especialmente suscetível à demagogia e por que esta é especialmente perniciosa. Como Tocqueville muitas vezes observa, a maioria em uma democracia é como um monarca ou um governante aristocrata. A diferença é que, ao passo que estes são pessoas reais, identificáveis , ou são compostos por elas, a maioria é uma massa mutante que se supõe representante do povo como um todo. Contudo, o povo é ainda uma abstração maior do que a maioria. Tomado literalmente, ao modo que Schumpeter sublinhou em sua crítica da noção clássica de democracia da soberania popular, o povo como um todo não governa, não expressa opiniões, não age, não sofre consequências ou qualquer uma das outras coisas que pessoas, como monarcas, fazem. Desse modo, o lugar do governo em uma democracia é vazio de pessoas reais – um espaço vazio, como Lefort o chama –representado por aqueles ou nomeados ou autonomeados a fazerem isso.

Isso torna possível não somente a demagogia do tipo frequentemente aspirado por políticos populistas, mas também autoritarismo, mascarado de democracia. Contudo, facilita a cumplicidade ativa na população mesmo (ou especialmente) quando está imbuída de valores democráticos. A noção de povo é imediatamente sem conteúdo e instável. É sem conteúdo porque não se supõe que seja extensiva a qualquer indivíduo específico, nem mesmo à maioria de qualquer tempo. Assim, políticos eleitos em uma democracia anunciam tipicamente que o povo falou ao elegê-los.

Essa é uma explicação para a excessiva atenção devotada às vidas de altos políticos eleitos em algumas (senão todas) democracias, visto serem percebidas como corporificando a vontade popular. Demagogos são especialistas ao tomar vantagem cínica desses aspectos da democracia, e os populistas autoritários usam-nos para justificar o governo autoritário.

(Publicado em A Razão de 20.04.2011)

* UFSM



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