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Representatividade e participação

Por:  Luiz Carlos Nascimento da Rosa*

O poder Legislativo de Santa Maria e a Sociedade em geral estão estabelecendo um salutar debate sobre o número de vereadores que nossa egrégia casa parlamentar deve possuir. Em função da legislação que produz o regramento, sobre a temática, a discussão está pautada na seguinte questão: nossa Câmara de Vereadores deverá possuir 14 ou 21 mandatários? Os atuais detentores de mandato, futuros postulantes ao cargo, bem como representantes dos movimentos sociais constroem argumentos para defender uma das opções.

Sabiamente, aqueles que defendem o aumento no número de cadeiras, de forma ufanista, apelam para aquilo que chamam de representatividade popular. Os que se posicionam contrários ao aumento no número de mandatários, de forma inteligente, afirmam que estas verbas poderão ser convertidas em orçamento para qualificar a Cultura, a Educação e a Saúde. Penso eu que, o quê está em jogo neste debate é o conceito que possuímos sobre Democracia. É inegável, todo detentor de mandato possui, pelo voto, legitimidade, mas nenhum instrumento, democrático, vai garantir que o mesmo represente, de fato, os interesses políticos, sociais e ideológicos de quem lhe confere legitimidade.

A falta de cultura de militância partidária e a fragilidade, da maioria, das estruturas dos partidos, no Brasil, são elementos que dificultam a fiscalização e o controle social das práticas políticas dos representantes escolhidos. Os líderes dos movimentos sociais que almejam uma vaga no legislativo municipal dizem que o aumento no número de cadeiras, possibilitará o aumento da representação das diferentes esferas da sociedade. Mera força de retórica, pois a possibilidade não, necessariamente, é a realidade. Será que devemos pautar nosso trabalho na busca, apenas, de representação?

O avanço de um regime Democrático não se mede pelo número de representante que possuímos nas diferentes esferas de poder. O cidadão participar da vida política e demais esferas da vida pública é fundamental para o aprimoramento democrático. Não devemos lutar para que tenhamos, apenas, mais sujeitos para delegarmos poder para decidir nossas vidas no espaço público, mas trabalhar para que tenhamos mais espaços nas esferas de poder.

Queremos decidir orçamento, sua priorização e destinação. Petrônio em sua maravilhosa obra Satíricon (63 d. C.) afirma: “o professor de retórica, como um pescador, sabe muito bem que, se não colocar no anzol a isca preferida pelo peixe, ficará sentado eternamente no rochedo, sem esperança de fisgá-lo”. Pessoas boas de retórica convencem, mas temos que ter cuidado, não necessariamente estarão dizendo verdades. Gostar de política é lutar para que nosso sistema representativo avance, cada vez mais, para uma Democracia participativa.

(Publicado em A Razão de 26.12.2012)

* UFSM



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