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Tempo de luta nas universidades

Por:  Rondon de Castro*

As razões para a greve de docentes em mais de dois terços das universidades federais são muitas. Passam, principalmente, pela notória dificuldade da categoria em manter diálogo com o governo, dificuldade essa que norteou a assinatura – em agosto de 2011 – de um acordo emergencial, em que acertou pontos que ficam aquém das necessidades do movimento, mas que trazem avanços significativos: a reestruturação da carreira docente, destroçada por anos de improvisações oficiais, a incorporação das gratificações e um ínfimo reajuste de 4% a partir do último março.

O governo dificultou o diálogo e rompeu o acordo. Em 31 de março, prazo dado pelas partes, as negociações foram interrompidas unilateralmente. Somente o indicativo de greve – esse último recurso de resistência – fez o governo voltar atrás. E edita uma MP (568), que carrega em seu bojo vícios como a transformação de percentuais de insalubridade em valores fixos.

Mas, atrás de tudo, está o descaso oficial em tratar da desvalorização da carreira docente: além de estar entre as carreiras mais desvalorizadas do funcionalismo público federal, o governo omite que o salário real do docente nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) equivale apenas a um terço do que ele é remunerado (o valor básico) e que será isso que ele levará para a aposentadoria. E isso está ameaçado.

Para uma carreira que não tem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o docente novo pagará pela aposentadoria complementar. O docente que entrou depois de 2003, já tem sua “integralidade” salarial questionada pela necessidade de pagamento de percentual.

Diga-se que o docente cumpriu sua parte no acordo. Sobrecarregou sua carga horária, acentuou o produtivismo acadêmico e tolerou a precariedade das condições de trabalho de um expansionismo sem planejamento. Por muito tempo. Assim sendo, o descaso foi do governo e ele é o único responsável pela greve.

(Publicado no Diário de Santa Maria de 29.05.2012)

* UFSM



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