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Escolas de Medicina

Por:  Nilton Bertoldo*

Será que o Brasil possui número suficiente de cursos de medicina? Estes são qualificados para atender a população? Analisemos.

No início do século XX, o Brasil possuía apenas três faculdades de medicina. A terceira escola médica foi implantada em Porto Alegre em 1899, 91 anos depois das duas primeiras ( na Bahia e no Rio de Janeiro, em 1808). A Revolução de 1930 significou o início de profundas modificações no país, que repercutiram em sua estrutura educacional. Tínhamos então 12 escolas médicas, todas elas públicas. De 1930 a 1960, foram fundadas mais 19 escolas , sendo a maioria públicas. No período de 1960 a 1970, ocorreu uma verdadeira explosão do ensino médico no Brasil com aumento representativo do número de escolas existentes. Havia no país, até 1996, 82 escolas de medicina, sendo 40% delas (em torno de 33) pertencentes a empresas privadas; as demais eram públicas. Desde então e até 2008, 98 novos cursos foram criados, dentre os quais 70% originários da iniciativa privada (68). Existiam, além disso, para o Ministério da Educação (MEC)fazer uma análise de mais de 50 solicitações para permitir a criação de novas escolas, quase todas privadas e sem a mínima infraestrutura para a formação de novos médicos.

Essas condições primevas a serem observadas, segundo especialistas na área – existe uma Comissão de Especialistas do Ensino Médico e com maioria absoluta de integrantes da Associação Brasileira de Educação Médica ( ABEM) - , impõem a qualquer entidade ter um complexo médico-hospitalar com um mínimo de leitos (alguns propõem de 3 a 5)por vaga oferecida, um complexo de ambulatórios com unidades básicas do Programa de Saúde da Família, ambulatórios de especialidades, uma residência médica reconhecida pelo Ministério da Saúde(MS) e um pronto-socorro em pleno funcionamento. Assim, o local de treinamento estaria garantido e estabelecido o número de vagas.

Porém, no que diz respeito aos cursos já existentes, a supervisão e a fiscalização precisam ser constantes e permanentes: naquelas escolas médicas cujo desempenho no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ( ENADE ) foi sofrível, torna-se obrigatório visitá-los – existe uma comissão para isso - , entrevistar os corpos discente e docente e avaliar as suas instalações. No caso de não serem encerradas as atividades da escola, poder–se–ia reduzir o número de vagas, reduzindo-as ao mínimo tolerável, produzindo efeitos benéficos não só para o corpo discente mas também para as pessoas que seriam atendidas pelos seus egressos.

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC já havia reduzido o número de vagas nos cursos de medicina. Todavia, o Conselho Nacional de Educação ( CNE )tornou sem efeito a decisão da Sesu, pois , repentinamente, o Diário Oficial da União publicou uma decisão unânime do CNE restaurando o número de vagas anteriormente existentes e destarte ignorou o trabalho de uma comissão que dispendeu dois anos para ser executado e tampouco foi ouvida.

(Publicado em A Razão de 05.12.2012)

* UFSM



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