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Cursos de Medicina

Por:  Nilton Bertoldo*

O Brasil possui, atualmente, 187 cursos de medicina e 371 mil médicos no exercício da profissão numa distribuição caótica. Não bastasse isso, o governo federal anunciou, via Ministério da Educação, a decisão de criar 2.415 novas vagas em escolas médicas que não resolverá, em hipótese alguma, essa péssima repartição de profissionais médicos no país. Ao invés desse abrimento indiscriminado de vagas, o governo deveria implantar uma política adequada de saúde, com o objetivo de garantir a esses profissionais honorários convenientes às suas qualidades, tornar possível a sua atualização e oferecer condições apropriadas de labuta.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem hoje em nosso país, 1,95 médicos por mil habitantes, número acima da média mundial que é de 1,4 por mil habitantes. A OMS preconiza como parâmetro ideal de atenção à saúde da população, a relação de 1 médico para cada 1000 habitantes. Para centros que possuem uma rede de serviços bem estruturada, os especialistas defendem um aumento desse parâmetro. De qualquer maneira, a enunciação desta relação converte-se em um importante expediente de mapeamento da distribuição de médicos no país.

No Brasil, a relação média observada de 1médico para 622 habitantes se encontra muito abaixo do estipulado pela OMS devido à grande concentração de profissionais ativos nas regiões Sudeste (1/455 hab.), Sul (1/615 hab.) e Centro-Oeste (1/640 hab.); nestas regiões, a maioria dos médicos se concentra nas capitais e na faixa litorânea. Estados como Rio Grande do Sul (2,31 médicos por mil habitantes), São Paulo (2,58), Rio de Janeiro (3,57) e o Distrito Federal (4,02), têm indicadores próximos de países europeus.

Por outro lado, nas regiões Nordeste (1/1063) e Norte (1/1345), esse número se assemelha ao de países subdesenvolvidos, embora nesses locais a relação esteja mais próxima à preconizada pela OMS.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que a iniciativa governamental de aumentar as vagas desconsidera a qualidade da formação dos novos profissionais, expondo a população a uma situação de risco, pois sucessivos estudos do próprio Ministério da Educação, onde foi feito o anúncio, comprovam a qualidade sofrível de vários cursos. Segundo o CFM, no Brasil há médicos em número suficiente para atender a demanda. Todavia, esse contingente está mal distribuído e concentrado nos locais mais desenvolvidos, onde os indicadores se aproximam aos dos países europeus.

Entretanto, em todos os estados há relatos de falta de profissionais na rede pública, decorrente, indiscutivelmente, da ausência de estímulos para a fixação dos profissionais nas áreas remotas do interior e nas periferias dos grandes centros urbanos. Portanto, se a questão fosse simplesmente numérica, em alguns estados não haveria uma plêiade de reclamações.

Convém salientar que o governo, em todas as esferas e instâncias, deve ficar atento a esta cruel realidade e apresentar propostas concretas que contribuam para a saúde no país, como o aumento dos investimentos no setor e a definição de políticas de valorização do trabalho médico. Por exemplo, cumprir a legislação aplicando em saúde 10% de sua receita tributária e criar o plano de carreira de estado a exemplo do que existe no Poder Judiciário.

(Publicado em A Razão de 08.01.2013)

* UFSM



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