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O gigante acordou?

Por:  Daniel Arruda Coronel¹ e José Maria Alves da Silva²*

Até recentemente, o conformismo com a vigência de um Estado mais voltado para os interesses próprios de seus condutores do que para o interesse público fazia parte das tradições sociais brasileiras. É por isso que fomos tomados de surpresa pela recente onda de protestos e manifestações que assola o país.

Curiosamente, foi um aumento de vinte centavos na tarifa de ônibus em São Paulo, que acabou fazendo, como se diz por aí, “o gigante acordar”. Mas, será que acordou mesmo, ou só abriu os olhos momentaneamente, para logo voltar a dormir em berço esplêndido? Porque só agora e por apenas vinte centavos grandes contingentes populares resolveram sair às ruas?

Não precisamos buscar respostas a essas perguntas. Importa saber que não faltam motivos para a ira popular contra o Estado nacional. O aumento das tarifas de transportes coletivos é apenas a ponta do iceberg. O povo se deu conta de que está pagando cada vez mais caro para ser transportado como gado. E, a partir daí, percebe que está sendo tratado como gado também nos hospitais, nas escolas públicas, nas delegacias, nas rodovias esburacadas, e em tudo o mais que diz respeito à prestação de serviços públicos, a troco de uma das mais elevadas cargas tributárias do planeta!

Começa a haver finalmente uma clara percepção de que, neste país, os gastos públicos com as finalidades essenciais do Estado são vistos pelos governantes como “custos” a serem minimizados. Para quê? Para que sobrem recursos a serem destinados a interesses privados dos partidos no poder e seus aliados, entre os quais, naturalmente, os “financiadores de campanhas”.

Na origem do problema está uma praga social que vem desde a colonização, conhecida como Patrimonialismo, já bem diagnosticado por grandes pensadores brasileiros, desde Manoel Bomfim, na célebre obra “América Latina, Males de Origem” (1905) até Raymundo Faoro (1958), em outro grande tratado de ciência política intitulado “Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro”.

Não há espaço aqui para uma discussão mais detalhada sobre o mal do patrimonialismo. Basta saber que se trata de uma perversão política na qual o Estado, em vez de executor do interesse público, torna-se uma espécie de “patrimônio” rentável dos que conseguem comandá-lo, seja pela via do voto ou da ditadura.

No curto prazo pode ser que as manifestações não sejam suficientes para o pronto atendimento das demandas que se apresentam, mas pode ser indício de que um processo de conscientização nacional está em curso. Oxalá o mês de junho de 2013 entre para a história como marco na luta contra o mal do patrimonialismo, visando efetivamente à constituição de um autêntico Estado Democrático de Direito, no qual a soberania esteja de fato no povo e não em estamentos e partidos políticos. Mas, para isso, é preciso “manter o gigante acordado”.

(Publicado em A Razão de 13 de agosto de 2013)

* ¹UFSM ²UFV



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