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Partidos políticos

Por:  Nilton Bertoldo*

Quem, na busca incessante de encontrar uma boa definição de partido político, se dispuser a ler, da primeira à última página, as três obras máximas que o século XX já produziu acerca dos partidos políticos – os livros clássicos de Ostrogorsky (La démocratie et l’organization des Partis politiques), Michels ( Les Partis politiques:essai sur les tendances oligarchiques de démocraties) e Duverger (Les partis politiques), há de concluir a leitura profundamente decepcionado: terá empregado de maneira vã toda a sua diligência, pois a instituição em apreço não é objeto ali de nenhuma definição.

E, no entanto, com Ostrogorsky estudou-se, com a amplitude sociológica e admirável cunho científico, na organização dos partidos americanos, a máquina eleitoral, os chamados caucus (sistema de eleger delegados) e o boss ( patrão) político.

Com Michels, formulou-se a teoria da destinação oligárquica dos partidos, a “lei de bronze” da burocratização partidária, como já disse um tratadista, tomando de empréstimo o termo marxista; enfim, investigou-se aquela lei que conduz o poder às mãos de uma elite satisfeita, rotineira e superposta à massa eleitoral, e que, em absoluto, não abdica o monopólio de sua influência ou poder de decisão.

De último, com Duverger, a ciência política anulou, segundo vários publicistas, todas as antecedentes classificações de formas de governo que vinham desde a imortal classificação feita por Aristóteles (monarquia, aristocracia e democracia) até chegar a de Montesquieu, para abraçar-se unicamente àquela do autor francês, ou seja, a que faz apenas inteligível algum sistema governante quando se distinguem os governos em monopartidários, bipartidários e multipartidários .

Como aqueles abalizados publicistas modernos não se sobressaem por alguma definição de partido político, omitindo das suas rígidas análises esse aspecto do problema, retornemos, por conseguinte, a alguns textos clássicos da literatura política, em busca de determinados conceitos que deem a mais exata noção daquilo que vem a ser uma organização partidária.

O primeiro autor que se nos depara é Burke. Em 1770, ele definiu o partido como “um corpo de pessoas unidas para promover, mediante esforço conjunto, o interesse nacional, fundamentado em algum princípio especial, ao redor do qual todos se acham de acordo”.

Logo após, Benjamin Constant, um teorista do Estado liberal, ao longo do século XIX, em 1816, assomou com outra definição, que aufere na ciência política prestígio igual ou superior ao da definição de Burke. Diz Constant que “o partido político é uma reunião de homens que professam a mesma doutrina politica”.

Essa definição, segundo Levy-Bruhl, congrega vantajosamente os elementos essenciais de todo o partido: o princípio de organização coletiva, a doutrina comum e a qualificação política dessa mesma doutrina. Não insere, porém, um dado que, na visão daquele sociólogo, tornou incompleto o pensamento de Constant com respeito aos partidos políticos: a conquista do poder, aquilo que os inclina à ação.

Daí, portanto, a superioridade que é de notar no conceito de partido político oferecido por Bluntschli, em 1862, quando disse que se tratava de “grupos livres na sociedade, os quais, mediante esforços e ideias básicas de teor político, da mesma natureza ou intimamente aparentados, se encontram dentro do Estado, ligados por uma ação comum.

(Publicado em A Razão de 29.10.2013)

* UFSM



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