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Ebserh: por que a pressa?

Por:  Rondon de Castro, Alcir Martins e Alex Monaiar*

Dada a gravidade da questão que paira sobre o nosso Hospital Universitário, todas as manifestações relativas à adesão do Husm à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) geram polêmicas e exigem uma atenção redobrada de todos que têm uma preocupação sincera. A Ebserh é uma proposta de gestão de caráter privatista, apresentada no afogadilho pelo governo federal para responder a uma exigência do TCU: que o governo regularizasse o alto número de contratações sem concurso público nos hospitais – algo perto de 30 mil no país todo.

A exigência era por concurso público e aporte adequado de investimentos. As responsabilidades descumpridas colocam em risco a qualidade do atendimento prestado pelo Husm à região.

Os defensores da Ebserh alegam problemas de gestão no Husm, que precisam ser resolvidos. Mas o que se apresenta é que, aprovada a tal empresa, a gestão será entregue aos mesmos que hoje estão lá, com algumas diferenças: sem o controle social garantido, sem eleições periódicas e com polpudas gratificações para as chefias.

Boa parte dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) demonstrou dúvidas em relação ao tema e solicita que se realize um debate verdadeiro sem o terrorismo que os “ebserhistas” têm feito. No entanto, a mesa coordenadora do CMS antecipou uma reunião, com um chamado feito por e-mail, como de praxe, mas que, por coincidência, usou uma lista antiga de endereços, deixando de convocar alguns conselheiros, inclusive, o que havia proposto moção crítica à empresa.

Iniciada a reunião, com quórum regimental, é verdade, mas muito reduzido frente à importância do debate, houve uma votação que decidiu se aquele assunto seria tratado naquele momento ou numa reunião próxima, com mais tempo e informações. Essa votação deu 5 a 4, não alcançando dois terços que o regimento exige para validar uma decisão em reunião extraordinária. No entanto, com toda a truculência e pressa que caracteriza os que não querem aprofundar a verdade da situação, a direção do conselho ignorou as ponderações das entidades e de um dirigente do próprio conselho, que enfatizaram a necessidade de o debate ocorrer após ampla divulgação da pauta e com a presença maciça dos conselheiros.

Queremos um Husm 100% SUS, mas isso só será possível barrando a Ebserh. A quem interessa aprovar essa empresa com uma pressa nunca vista para exigir os concursos e recursos, que existem em Brasília e que melhorariam o atendimento a nossa comunidade?

(*Os autores são respectivamente da diretoria da Assufsm, presidente da Sedufsm e coordenador do DCE da UFSM)

(Publicado no Diário de Santa Maria em 16.11.2013)

* UFSM



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