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Conceito de partido político no Século XX

Por:  Nilton Bertoldo*

No século XX, as mais expressivas definições de partido político são, ao nosso ver, as de Jellinek, Max Weber, Nawiasky, Kelsen, Hasbach, Field, Schattschneider, Sait, Goguel e Burdeau. Segundo Jellinek, os partidos políticos, “em sua essência, são grupos que, unidos por convicções comuns, dirigidas a determinados fins estatais, buscam realizar esses fins”.

Estudando com admirável proficiência os partidos políticos do ponto de vista sociológico, assim se exprimiu Max Weber sobre a natureza dos mesmos: “Os partidos, não importa os meios que empreguem para filiar sua clientela, são, na essência mais íntima, organizações criadas de maneira voluntária, que partem de uma propaganda livre que necessariamente se renova, em contraste com todas as entidades firmemente delimitadas por lei ou contrato”.

Tomando os partidos debaixo de ângulo preponderantemente formal, Nawiasky, em 1924, assim definiu-os: “os partidos políticos nada mais são do que o princípio de organização da sociedade humana em relação a um determinado domínio da vida espiritual”.

O mesmo jurista, em obra posterior, deixou-nos, porém, uma segunda definição do verdadeiro caráter do partido político: “Uniões de grupos populacionais com base em objetivos políticos comuns”.

Pertencendo à camada de escritores políticos modernos, que mais cedo compreenderam a importância dos partidos políticos, com respeito à democracia, Kelsen escreve: “Os partidos políticos são organizações que congregam homens da mesma opinião para afiançar-lhes verdadeira influência na realização dos negócios públicos”.

Das mais completas, a definição de Hasbach, autor de afamada obra crítica sobre a democracia, publicada em começos do século XX, na qual diz que o partido politico é “uma reunião de pessoas, com as mesmas convicções e os mesmos propósitos políticos, e que intentam apoderar-se do poder estatal para fins de atendimento de suas reivindicações”.

Com Field, o partido político se define como “associação voluntária de pessoas com a intenção de galgar o poder político”. E o publicista acrescenta: através, possivelmente, de “meios constitucionais”.

Schattschneider diz que se trata de “uma organização para ganhar eleições e obter o controle e direção do pessoal governante”, ao passo que Sait, com mais exação, assevera que o partido politico representa “um grupo organizado que busca dominar tanto o pessoal como a política do governo”.

Enfim, temos a palavra dos publicistas franceses Goguel e Bordeau. Entende Goguel que o partido politico “é um grupo organizado para participar na vida política, com o objetivo da conquista total ou parcial do poder a fim de fazer prevalecer as ideias e os interesses de seus membros”. No dizer sucinto de Bordeau, o partido representa uma “associação política organizada para dar forma e eficácia a um poder de fato”.

O partido político, a nosso ver, é uma organização de pessoas que inspiradas por ideias ou movidas por interesses, buscam tomar o poder, normalmente pelo emprego de meios legais, e nele conservar-se para realização dos fins propugnados.

Das definições expostas, deduz-se sumariamente que vários dados entram de maneira indispensável na composição dos ordenamentos partidários: a) um grupo social; b) um princípio de organização; c) um acervo de ideias e princípios, que inspiram a ação do partido; d) um interesse básico em vista: a tomada do poder; e e) um sentido de conservação desse mesmo poder ou de domínio do aparelho governativo quando este lhes chega às mãos.

(Publicado em A Razão de 29.11.2013)

* UFSM



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