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Por: Maria Beatriz de Morais Carnielutti*
No dia 5 de agosto reuniram-se em Brasília dezenas de entidades, entre elas o ANDES-SN, o SINASEFE, a ANFIP, o MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos e Aposentados, e a COBAP – Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos para o Ato Nacional de lançamento do UNA-SE – Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS. Estivemos lá representando a SEDUFSM. Estiveram lá Deputados de várias bancadas e Estados. Nenhum Deputado da bancada gaúcha esteve lá. Só esteve o Senador Paulo Paim.
O UNA-SE tem como objetivo unificar, para fortalecer, as ações em defesa dos direitos na aposentadoria tanto dos Servidores Públicos quanto dos da Iniciativa Privada.
Neste primeiro momento, centra-se na luta pela agilidade na votação e aprovação da PEC 555-2006 e do PL 4434-2008. A primeira prevê a extinção gradativa da Contribuição Previdenciária nos proventos dos Aposentados e dos Pensionistas do setor público, instituída pela Emenda Constitucional- EC41- já o segundo prevê o reajuste anual de todas as aposentadorias e pensões do INSS pelo mesmo índice de correção do salário mínimo e, também, providenciar a correção das mesmas de forma a que voltem a observar o mesmo número de salários mínimos à época de suas concessões.
Ambas as matérias estão prontas para serem votadas na Câmara dos Deputados, mas há resistência em colocá-las na pauta de votação, apesar dos 430 requerimentos enviados por diversos parlamentares da Casa solicitando ao Presidente a sua inclusão. Não estamos pedindo nada que não nos seja devido. Estamos lutando para, no nosso entender, corrigir um absurdo jurídico e uma cruel injustiça.
Para que tenhamos uma unidade crescente o UNA-SE não perdeu tempo. Programou e já realizou mobilização em várias capitais. Então, mobilize-se. Junte-se a nós. Somos mais de 40 milhões. Podemos mostrar nas urnas a nossa força escolhendo representantes comprometidos com a nossa causa. Parlamentares que valorizem e respeitem o mandato que lhes será concedido pelo povo, seja para a Presidência, para as Governadorias ou para as Casas Legislativas.
Estamos lutando por todos. Os ativos de hoje um dia também serão Aposentados e ou Pensionistas. Chega de confisco! Todos à luta!
(Publicado em A Razão de 23 de setembro de 2014)
* SEDUFSM
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