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A desestruturação na carreira do professor

Por:  Ricardo Rondinel*

Nas Universidades Federais existem três regimes de trabalho: o de 20 horas semanais de trabalho, o de 40 horas e o de 40 horas com dedicação exclusiva. A relação entre os vencimentos básicos desses três regimes de trabalho obedecia, até fevereiro de 2012, à seguinte regra. O docente no regime de trabalho de 40 horas ganhava o dobro do que o docente em regime de 20 horas. Quem tinha regime de trabalho com dedicação exclusiva ganhava 55% a mais que o docente que trabalhava em 40 horas. Em síntese, o docente com dedicação exclusiva ganhava 3,1 vezes a mais que o docente com contrato em 20 horas.

Com as alterações na carreira docente, que ocorreram entre março de 2012 e março de 2015, houve achatamentos médios de vencimentos de 28%, no regime de trabalho de 40 horas, e de 32%, no regime de trabalho de dedicação. Exemplificando, em março de 2015, para um professor da classe A, nível 1, um iniciante na carreira, os valores do vencimento básico, por regimes de trabalho, são de R$ 2.018,77 para 20 horas; de R$ 2.814,01 para 40 horas; e de R$ 4.014,00 para 40 horas com dedicação exclusiva.

Os docentes das universidades federais são a única carreira, entre as mais de 62 carreiras de servidores públicos federais, na qual os vencimentos por trabalhar 40 horas não correspondem ao dobro de vencimentos do contrato de trabalho em 20 horas, algo inédito e muito injusto. No caso antes citado, o vencimento básico do docente iniciante, em regime de trabalho de 20 horas é R$ 2.018,77. Se mantida a relação que existia até fevereiro de 2012, o vencimento básico de um docente em 40 horas com dedicação exclusiva deveria ser R$ 6.258,18 (3,1 vezes o vencimento de 20 horas). Como é de R$ R$ 4.014,00 houve um achatamento de mais de R$ 2.244,19.

A numerologia antes citada é para ilustrar que entre 2012 e 2015 houve uma desestruturação da carreira docente das federais, com achatamento de vencimentos. O governo exige que os docentes fiquem com dedicação exclusiva à universidade, entretanto, ao longo do tempo, achatou os vencimentos tanto no regime de trabalho de 40 horas quanto no de 40 horas com dedicação exclusiva.

Na campanha salarial de 2015 esta realidade deve ser discutida. As Universidades precisam ter um plano de carreira com regras claras e definidas e não sujeitas a manipulações da área econômica, que somente almeja “reduzir gastos”, o que acaba desestruturando uma carreira docente que levou anos para ser construída.


(Publicado no Diário de Santa Maria de 3 de abril de 2015)

* SEDUFSM



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