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Presente, passado e futuro

Por:  Ester Wayne Nogueira e Maria Beatriz de Morais Carnielutti*

O que é o presente senão um pequeno lapso de tempo. Fica espremido entre o passado e o futuro. O passado, na maioria dos casos, é pincelado com lindas cores pelo nosso saudosismo. E o futuro? Ah! O futuro. Em alguns casos é esperado como a realização dos sonhos, em outros são as nuvens que toldam as possibilidades de um porvir realizado e tranqüilo. Nos dias 26 e 27 de outubro reunimos, aqui em Santa Maria, um grupo de professores ativos e aposentados, associados à ANDES ao SINASEFE, sindicatos de docentes do 1º, 2º e 3º grau federal.

Com a denominação de “Encontro para Assuntos de Aposentadoria”, foram discutidos os projetos de Reforma Universitária, os Temas da Previdência (Emenda Constitucional 41 e 47) e a Reforma de Carreira, mudanças que atingem ou poderão atingir a categoria docente, por isso mesmo causadoras de grande preocupação quanto a sua repercussão para o futuro. De uma forma ou de outra elas estão interligadas, de maneira que o nosso alerta deve ficar “aceso”, para não escaparmos de uma e sermos atingidos pela seguinte. A Reforma Universitária foi bastante discutida e trabalhada durante o primeiro semestre, as alterações não chegaram a ser exatamente como desejávamos, mas a atual proposta está melhor que a primeira versão apresentada pelo MEC.

Os aposentados e pensionistas terão a sua fonte pagadora não nos 75% ( dos 18% dos impostos) que são destinados à educação superior, mas onde já estamos, ou seja, em outras fontes. Hoje este pagamento é feito com 40% retirado do Cofins, 30% da Previdência e os outros 30% da fonte Patronal. Pelo menos um consolo fica, parece que o governo começou a cumprir, senão toda, pelo menos uma parte de sua obrigação como patrão. Quanto à Reforma de Carreira ainda há alguns ajustes a serem feitos. Duas propostas estão em estudo, desta vez partindo diretamente dos interessados. Uma elaborada pela ANDES/SN e a outra pelo SINASEFE.

Algumas arestas terão ainda de ser podadas para partirmos para a proposta final, de carreira única para os docentes do ensino federal, de 1º, 2º e 3º grau. A preocupação dos inativos e pensionistas é com a transposição, como se dará a passagem da carreira, na qual foram aposentados ou obtiveram a pensão, para as novas regras. Entendemos que terá ser feita de forma que o passado, não seja esquecido pelo presente, para que o futuro de toda a categoria seja digno.

(A Razão, 07.11.2005)

* SEDUFSM



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