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Negociação salarial e vontade política

Por:  Ricardo Rondinel*

Greve é uma medida extrema. Os docentes universitários estão reivindicando uma reposição salarial de 18%. O Governo encerrou as “negociações”. Não vai conceder reajuste linear de vencimentos. O argumento é que “não pode”. Mas para os Militares foi concedido, em outubro, reajuste linear de 13%. Bom, “diz o Governo”, eles são os Militares, carreira típica do Estado.

O MEC e o Governo insistem em dizer que reajuste linear “não pode”. Entretanto, acabam de assinar um acordo que concede 12% de reajuste linear, a partir de 2006, aos Docentes de 1º. e 2º. Graus Federais, que também estavam em greve.

Para os Docentes Universitários o MEC oferece apenas aumento de “gratificações” o que daria, segundo o governo, 9,25% em 2006. Este aumento seria em “três módicas parcelas”, janeiro, maio e julho de 2006.

Três meses atrás iniciou-se uma greve pleiteando um reajuste de vencimentos de 18%, equivalente à inflação acumulada de 2003 e 2004. O governo oferece em 2005 “zero % de reposição” e, em 2006, 9,25%. Isto é, menos que os 11,3% de inflação acumulada prevista para 2005 e 2006.

Também foi solicitada, nesta greve, a incorporação de gratificações ao vencimento básico. Também foi negado. Entretanto, para os Funcionários Técnico-Administrativos, neste ano, foram concedidos a incorporação de gratificações e um novo Plano de Carreira. De novo “para uns pode, para outros não pode”.

Finalmente, também é objeto de reivindicação a “paridade” entre ativos e aposentados. Paridade significa conceder os mesmos reajustes para ativos e aposentados. Esta é uma regra constitucional. Para a carreira os docentes de 1º. e 2º. Graus foi concedida a paridade. Mas para os Docentes da carreira do ensino superior foi negada. Mais uma negativa.

Os fatos citados anteriormente mostram que, igual aos governos anteriores, Collor, Itamar e FHC, o Governo Lula “não tem vontade política” de negociar uma saída para greve dos docentes universitários. O Sindicato Docente (ANDES) já mostra disposição de aceitar a dotação de R$ 650 milhões, que o MEC diz ter para 2006, mas para um reajuste igual para todos, sem distinção entre ativos e aposentados. Eis o impasse.

(Publicado no Diário em 13.12.2005)

* SEDUFSM



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