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Professores manifestam descontentamento

Por:  Carlos Alberto da Fonseca Pires*

O Movimento Docente, através do ANDES-Sindicato tornou público, através de uma carta aos deputados federais, seu descontentamento pelo tratamento que vem recebendo por parte do governo. Os docentes salientam que ao longo da greve das Instituições Federais (IFES) em 2005, tivemos grande apoio dos parlamentares, que colaboraram para a abertura de canais de negociação, clamando pelo respeito à universidade pública e aos seus professores. O movimento grevista foi também acompanhado pela sociedade brasileira que, indignada, verificou o descaso porque passa a educação.

Foi a greve mais longa da história do Movimento Docente. Nossa pauta de reivindicações, que contemplava reajustes salariais, isonomia entre ativos e aposentados, paridade entre professores de 1º, 2º e 3º grau, implementação da classe de associado na carreira docente e concursos públicos para preenchimento das vagas existentes foi reconhecida como legítima e justa pelo próprio Ministério de Educação. Não obstante, esse reconhecimento, o MEC apresentou uma proposta que reajustava o incentivo por titulação, mantinha a Gratificação de Estímulo à Docência (GED), não implementava a paridade e não contemplava reajustes para os docentes de 1º e 2º grau das IFES, proposta esta que foi recusada pela grande maioria das assembléias gerais de todo o país.

O governo, então, interrompeu unilateralmente a interlocução e, a seguir, apresentou o Projeto de Lei (PL) 6368/05, que altera a estrutura e a remuneração da Carreira do Magistério Superior pertencente ao plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei nº 7596, de 10 de abril de 1987. Esse projeto de lei encontra-se em tramitação, em regime de urgência, desde 23.03.2006, por acordo de liderança. Não obstante, não foi, até a presente data, apreciado pelo Plenário. Embora o conteúdo desse PL tenha sido imposto pelo governo, até o dia de hoje, não se materializou em resultados concretos para os docentes das IFES. Confirma-se aí o descumprimento por parte do governo inclusive do que ele impõe como política de recomposição salarial.

A situação relacionada às questões da educação torna-se ainda mais precária quando se refere aos professores do ensino de 1º e 2º grau, para os quais nem sequer existe, até o momento, proposta de lei que atenda às reivindicações da categoria. Esta carta tem o objetivo de denunciar o desrespeito, o descaso e as protelações governamentais e solicitar o apoio dos deputados no sentido de solucionar esse imobilismo que impede o avanço de ações relacionadas à educação, mesmo quando estas representam a vontade do governo, como é o caso do PL 6368/05.

(Publicado em A Razão no dia 22.05.2006)

* SEDUFSM



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