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A melhoria da massa salarial

Por:  Ricardo Rondinel*

Inflação provoca perdas salariais. Para repor essas perdas era concedido o reajuste anual. Até 1989, fim do Governo Sarney, o reajuste era linear e sempre em janeiro. Com o governo Collor veio o “conto” do fim da inflação. Os reajustes anuais foram eliminados. Collor não concedeu reajustes de vencimentos, apenas gratificações. Com o governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso foi idêntico, continuou a política de gratificações. Já com Mr. Lula não foi diferente. Na greve do ano passado, o Governo impôs uma alteração na carreira docente e novos aumentos de gratificações.

A Medida Provisória nº 295 é o marco legal disso. O reajuste médio dos docentes ativos será de 8%. O dos aposentados 16%. Mas aparência não é essência. Os aposentados sofreram perdas salariais significativas com a criação das gratificações por titulação. Elementar. Professor já aposentado não pode fazer novos cursos de pós-graduação. Antigamente não havia tantos cursos de pós-graduação como há hoje. A concessão de reajustes calculados sobre a titulação é feito com “premeditado objetivo” de diminuir gastos com aposentados, que ainda recebem salários aos dos professores em atividade.

A luta da greve de 2005 era por uma Revisão Geral Anual e não uma reestruturação da carreira docente. A verba que era para conceder reajuste de perdas inflacionárias será utilizada, também, para reformar a carreira docente. A criação da classe de Professor Associado introduz uma modificação que não resolve os problemas de falta de perspectivas na carreira. Com a reforma da previdência, o número de ano de trabalhos é igual a 35. Um professor que entra na universidade, em 14 anos estará no final da carreira como Associado 4. Ficará os outros 21 anos “congelado” nessa classe, esperando um concurso público para Titular, pelo qual receberá apenas 10% a mais. Daí a necessidade de adequar a carreira docente ao novo horizonte de anos de trabalho, 35 anos, que, aliás, tende a aumentar.

Finalmente, com a MP 295, os Docentes da UFSM trazem para a cidade sua contribuição. A massa salarial na cidade será acrescida de importâncias expressivas para o porte da economia local. A greve tem sido um instrumento utilizado pelos docentes para defender seus salários e indiretamente trazer recursos federais para Santa Maria, que de outra forma iriam para outro lugar. Como diz o bloco Cordão da Bola Preta: “quem não chora não mama”, ao qual agregamos “quem não luta não ganha”.

(Publicado em A Razão no dia 26.06.2006)

* SEDUFSM



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