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A REFORMA SINDICAL

Por:  Sérgio Alfredo Massen Prieb*

O governo Lula está buscando implementar uma reforma sindical que deve mexer com a vida de milhões de trabalhadores em todo o país. A proposta de reforma sindical representa a instituição das leis de mercado na relação capital-trabalho, pois com a introdução da chamada “auto-composição dos conflitos entre o capital e o trabalho”, que na prática significa que o “negociado deve prevalecer sobre o legislado”, criam-se todas as condições para que a flexibilização dos direitos trabalhistas seja posta em prática, sob o argumento de esta medida ser imprescindível para a geração de empregos.

O resultado desta medida é a diminuição do poder da Justiça do Trabalho nos conflitos trabalhistas, através da introdução da “mediação e arbitragem particular”, podendo ser esta intermediação exercida por entidades particulares, ou mesmo através de pessoas físicas. Um outro aspecto que chama a atenção na reforma sindical é a implantação do chamado “pluralismo sindical”, que trata, na prática, de quebrar a unicidade sindical, criar centenas de pequenos sindicatos com pouca representatividade e diminuto poder de pressão, enquanto os patrões continuam unificados em seus grandes sindicatos patronais. Além de que possibilita a estes estimular, quando de seus interesses, a destruição ou criação de novos sindicatos, enfraquecendo os interlocutores dos trabalhadores nas negociações com o capital.

A reforma sindical que se avizinha representa um verdadeiro retrocesso aos trabalhadores brasileiros, sem precedentes desde o período em que os governos militares colocavam interventores na direção dos sindicatos. Enquanto isso, aqueles que deveriam estar contrapondo estas medidas estão sendo cooptados pelo governo, como é o caso do ex-presidente da CUT, Luiz Marinho, como ministro do trabalho, contando com o apoio tanto da FIESP quanto da Força Sindical, o que mostra a proximidade de interesses entre estas forças políticas no que se refere à reforma sindical. Cabe aos movimentos sociais em geral, e aos sindicatos em particular, resistir a esta reforma, sob pena de deixarem às gerações futuras um legado de traição à classe trabalhadora brasileira, que a história saberá julgar.

(Publicado no Diário de SM de 29.05.2006)

* UFSM



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