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15/08/2015   16/08/2015 02h17 | A+ A- | 1051 visualizações

Proposta da Sedufsm é aprovada no 60º Conad

Texto de Resolução (TR) trata da formação sindical e foi discutido na plenária do tema II


Professor Getúlio Lemos defendeu TR sobre formação sindical

A importância da formação sindical foi reforçada durante a plenária do Tema II – Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores – do 60º Conad do ANDES-SN. E o Texto de Resolução (TR) responsável por fomentar o debate é uma elaboração da Sedufsm, que recomendou às seções sindicais e às secretarias regionais do Sindicato Nacional a realização de cursos de formação sindical. A ideia é que esses espaços sejam utilizados como estratégias de mobilização e articulação com outras entidades sindicais e populares. O TR foi aprovado pelos docentes presentes, sem nenhum voto contrário, no terceiro dia do Conad, evento que, este ano, ocorre na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) desde a última quinta-feira, 13, indo até este domingo, 16.

Quem defendeu o TR foi Getúlio Lemos, tesoureiro-geral da Sedufsm e delegado no Conad. Ele ressaltou que a universidade e a categoria docente vêm sofrendo profundas transformações, sendo necessário instrumentalizar as novas lideranças que estão surgindo. “Da greve de 2012 para cá, houve uma transformação nas características do trabalho, nas assembleias e no perfil dos professores filiados”, diz Lemos, apontando que os cursos virão para atualizar e elaborar ferramentas mais aprimoradas de ação política nos sindicatos.

Ainda na plenária do Tema II, diversos outros textos foram aprovados e sinalizaram alguns focos de luta para o ANDES-SN. O combate à contratação de professores via Organizações Sociais (OS) e o aprofundamento da discussão acerca das consequências nefastas dessa política é um dos eixos para o próximo período, junto à exigência de um posicionamento público, e por escrito, do Ministério da Educação (MEC), das Secretarias Municipais e Estaduais, das reitorias e suas entidades representativas no que se refere a essa questão.

Outras lutas que estarão no escopo da categoria docente são as que apontam a revogação dos cortes no orçamento das políticas sociais e as que se colocam contrárias às iniciativas governamentais que visam militar a educação. Mobilizar-se para barrar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3015, que amplia e regulamenta as terceirizações nas relações de trabalho, e a Política de Proteção ao Emprego (PPE), proposta pela CUT e Força Sindical, está na ordem do dia.

Quanto à seguridade social e assuntos de aposentadoria, foi aprovada a realização de encontros regionais e estaduais, no mês de setembro, que reivindiquem o direito dos aposentados e pensionistas. Devendo contar com a mobilização da base das seções sindicais, esses espaços podem ser articulados em conjunto com entidades de servidores públicos federais, estaduais e municipais. Já para o mês de outubro, o ANDES-SN realizará o Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e se juntará á campanha REDSepa em defesa da previdência pública e estatal sob o regime de repartição e do direito à aposentadoria integral. A delegação da Sedufsm referendou a construção desse calendário.

Investimento na educação entrará em debate

Outro TR aprovado dá conta de as seções sindicais realizarem debates sobre a porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) necessária à garantia da educação pública de qualidade em cada estado e no Distrito Federal. Para embasar a discussão deve ser solicitado um estudo ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e ao Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE).

No âmbito da política educacional, o ANDES-SN impulsionará a realização dos Encontros Regionais Preparatórios ao II Encontro Nacional de Educação (ENE), conforme os eixos definidos pelo Comitê em Defesa dos 10% do PIB para a educação pública, já. A plenária aprovou, ainda, a promoção de seminários nas Instituições Estaduais de Ensino Superior (IES) para debater as avaliações de caráter produtivista e promover a articulação com as associações nacionais de ensino e pesquisa para que se juntem ao sindicato na denúncia à lógica produtivista no trabalho docente. Problematizar a situação de precarização dos professores substitutos, visitantes e bolsistas é outras das metas, junto à ampliação da sindicalização de professores tutores da Educação a Distância (EaD).

Alguns projetos de lei também ganharão atenção especial do Sindicato Nacional nos meses que se avizinham. É o caso do PL 3202008, que trata do programa de educação integral e da carreira do magistério de educação de base; do PL 43722012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES); do PL 68402013, que dispõe sobre a organização do currículo do ensino médio em áreas do conhecimento e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39515, que altera a redação do inciso IV do artigo 206 da Constituição, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. A ideia é que a entidade confeccione materiais para a reflexão e análise acerca desses projetos. Com o mesmo objetivo será elaborado um material sobre o documento Pátria Educadora do governo de Dilma Rousseff.

CSP-Conlutas e greve geral

No eixo de política sindical, alguns dos textos aprovados dizem respeito à atuação do ANDES-SN junto à CSP-Conlutas e a outras entidades sindicais e populares. Uma das propostas votadas aponta a intensificação de ações unitárias tendo como perspectiva a construção da greve geral contra os ataques aos direitos dos trabalhadores.

A deliberação, advinda do II Congresso da CSP-Conlutas, sobre a organização do Dia Nacional em Defesa da Liberdade e da Autonomia Sindical foi referendada pelo 60º Conad.

Política de Comunicação

No que tange ao debate de comunicação, a plenária do tema II aprovou a realização do IV Encontro Nacional de Comunicação e Artes para a segunda quinzena de outubro. O tema do encontro será: “Articulação Arte, Comunicação e Movimento Sindical: princípios e desafios”, devendo ser antecedido por atividades preparatórias nas seções sindicais.

Para a revista Universidade e Sociedade também foram reservados alguns TR’s, como o que indica o estudo sobre as formas de produção e distribuição da revista impressa, com vistas a minimizar custos operacionais e ampliar a inserção do material na universidade e nos movimentos sociais.

O combate à opressão em todas as esferas da educação foi reforçado, mais uma vez, pelos presentes na plenária. Após aprovar a descriminalização do aborto no 34º congresso, agora o ANDES-SN engrossa a luta para que os cursos de graduação tenham, em seus Projetos Político-Pedagógicos (PCC’s), diretrizes curriculares e disciplinas específicas que discutam relações de gênero.

Texto e fotos: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 

 

 



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