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06/09/2016   06/09/2016 16h56 | A+ A- | 640 visualizações

Cultura na Sedufsm debateu perspectivas frente a ataques

Evento ocorrido na sexta, 2, teve o tema 'Fora Temer... e o que mais?'


Cultura contou com a presença de três painelistas

Dois dias após o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff ter sido concluído no Senado Federal, com resultado positivo à sua deposição por crimes avaliados como de responsabilidade fiscal, a Sedufsm promovera um debate que, alinhavado ao atual contexto brasileiro, propôs-se a duas tarefas principais: avaliar o processo político e econômico responsável por sedimentar os acontecimentos de hoje, e perspectivar o cenário reservado aos trabalhadores no governo do agora presidente Michel Temer.

“Fora Temer... e o que mais?” aconteceu na sexta-feira, 2, e contou com a participação da professora Sofia Manzano, do curso de Ciências Econômicas da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), Paulo Barela, servidor público e dirigente da CSP-Conlutas e Jerônimo Tybusch, professor do departamento de Direito da UFSM. A mediação ficou a cargo do diretor da Sedufsm e docente em Frederico Westphalen, Luciano Miranda. O evento integrou a segunda parte da 66ª edição do projeto ‘Cultura na Sedufsm’, iniciada em 25 de agosto, com a apresentação do espetáculo musical "aPOcaLÍpTICO" no Teatro Caixa Preta.

Aberração jurídica. Foi assim que Tybusch definiu o processo de impeachment, sendo taxativo ao identificá-lo como golpe parlamentar. Para ele, os argumentos utilizados por quem defende a deposição de Dilma são falhos, pois embora as etapas formais do processo tenham sido cumpridas, esse já nascera viciado, visto que a construção jurídica feita sobre as pedaladas fiscais carece de materialidade. “As pedaladas nunca foram consideradas crime de responsabilidade fiscal. Na história não temos um governante que não tenha cometido as pedaladas. Esse golpe vem com uma aparência de legalidade. Cabe a nós resistir, lutar e ir às ruas”, opinou o docente, para quem os ataques vêm sendo desferidos de forma cada vez mais acelerada, e nas mais diversas esferas.

Um exemplo por ele citado é a Orientação Normativa nº 3, de 1º de agosto de 2016, que prevê regras para aferir a veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros em concursos públicos. Agora, deverá ser formada uma comissão para determinar se um candidato autodeclarado é, de fato, negro, e os critérios a serem utilizados consideram apenas o fenótipo. Tybusch explica que essa medida não leva em conta as questões culturais da autodeclaração, fato que o preocupa bastante, ainda mais porque tal orientação vem sendo adotada em muitos Institutos Federais país afora.

A reforma trabalhista que, na análise do docente de Direito, vem para atacar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), flexibilizando direitos como férias, 13º salário e licença-maternidade, também foi relatada como um ataque preocupante, assim como a Reforma da Previdência. “Esses são elementos de tempos nefastos, aos quais temos de resistir”, conclui Jerônimo Tybusch.

Como chegamos a esse ponto?

Essa foi a pergunta que Sofia Manzano fez à plateia do Cultura na Sedufsm. Para ela, é fundamental observar a trajetória cumprida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) desde sua origem até a chegada à presidência da República, pois repousaria, no projeto adotado pela organização, as causas de seu próprio esgotamento. O projeto, denominado Democrático e Popular, previa que, ao se alcançar o poder no Estado, fossem implementadas medidas de ampliação da democracia e de direitos sociais, o que tenderia a colocar a luta de classes num patamar mais elevado. Só que para ela o cerne não está em disputar o poder no Estado, mas disputar o poder para além da institucionalidade.

O que de fato aconteceu, explica a docente baiana, é que o PT, ao invés de ampliar direitos, atacou-os de formas diversas, desde aprofundando a privatização, até promovendo a Reforma da Previdência em 2003, por exemplo. Contudo, a burguesia, não satisfeita, objetivaria rebaixar ainda mais os direitos já precários dos trabalhadores brasileiros.

“O saldo é negativo não só por causa dos últimos acontecimentos, mas devido ao processo todo, que cooptou movimentos sociais para dentro da institucionalidade e desarmou a classe trabalhadora”, ponderou Sofia. Em sua avaliação, vêm sendo aplicadas, hoje, medidas de desmonte dos serviços públicos com vistas a abrir espaço para investimentos privados.

Como apontamentos para o próximo período, ela destacou a necessidade de reconstrução do caráter de classe dos trabalhadores e de autocrítica por parte do PT e das outras organizações que compõem o Campo Democrático e Popular. “Uma das consequências dessa experiência é a desilusão com a luta política de forma geral. É preciso retomar o trabalho de base. O processo de educação política dá-se na luta concreta”, conclui Sofia, reforçando a importância de uma greve geral no país.

Barbárie do capital

Quando, no início de 2008, eclodiu a crise econômica no centro do sistema capitalista, foram muitas as empresas, bancos e fundos de pensões quebrados nos Estados Unidos, o que levou trabalhadores à miséria. Na ausência de aposentadoria, alguns optaram por se suicidar na tentativa de garantir que o valor do seguro fosse pago a suas famílias. Isso fora caracterizado por Paulo Barela, servidor público e dirigente da CSP-Conlutas, como a ‘barbárie do capital’.

A fim de sair da crise, os banqueiros assaltaram cofres públicos e, no mundo inteiro, foram quase 3 trilhões de dólares públicos injetados para salvar os setores da burguesia que afundavam. A crise de 2008, contudo, fora estrutural, tendo voltado com força em 2010, ano do desmonte de muitos Estados Nacionais, a exemplo da Grécia, Islândia, Espanha, Portugal e França. “A crise econômica leva a perda da taxa de lucratividade dos capitalistas”, o que pavimenta o caminho para ajustes fiscais especialmente nas áreas trabalhista e previdenciária, explica Barela.

Mas, se a burguesia ataca através dos arrochos, a classe trabalhadora também responde em tempos de crise, e as grandes greves gerais na Europa podem ser citadas como exemplo. O dirigente problematiza, contudo, as opções apresentadas para os trabalhadores nesse cenário, como o ‘Podemos’ na Espanha e o ‘Syriza’ na Grécia. “Essas organizações surgem para minimizar os efeitos do capitalismo, e não para romper com esse sistema. Aí, quando chegam ao poder no Estado, operam com políticas compensatórias”, diz Barela, traçando um paralelo com o Brasil, onde, segundo ele, os investimentos em programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, se somados, não correspondem a 0,5% do orçamento , ao passo que o pagamento de juros e amortizações da dívida pública consome 48% do orçamento nacional.

Voltando a análise um pouco mais para o Brasil, o dirigente cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 – que prevê, dentre outros ataques, o congelamento salarial e a queda de investimentos em saúde, educação e outras áreas sociais -, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 – que preconiza o endividamento dos estados -, e a Reforma da Previdência – que, dentre outras maldades, anula a diferença entre gêneros para a aposentadoria, desconsiderando que as mulheres ainda se submetem aos piores empregos e a duplas ou triplas jornadas de trabalho.

Barela lembrou que tanto a Reforma da Previdência quanto o PLP 257, bem como as Medidas Provisórias (MP’s) 664 e 665 – que mexiam em direitos como seguro-desemprego, abono salarial, etc – foram encaminhados pela ex-presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional.

“A CSP-Conlutas não acha que houve golpe, pois quem dirige esse país é a burguesia. Todo esse processo é uma farsa. O golpe que se desenvolve há muito tempo é contra os trabalhadores, as mulheres, os negros, os LGBTT’s, etc. Temos de organizar os trabalhadores contra ataques e, para isso, é preciso unidade de classe, a construção de uma greve geral e a convocação para eleições gerais. A classe trabalhadora não está com saudade nenhuma da Dilma, mas também está com raiva do Temer”, conclui Barela, para quem o fato de o PT perder sua autoridade e legitimidade junto às massas sedimentou o caminho para a deposição da ex-presidente.

Jornada de lutas

Paulo Barela lembrou, ainda, que o mês de setembro será movimentado para os servidores públicos federais. Nos próximos dias 12, 13 e 14 ocorrerão mobilizações em Brasília (DF) contra o ajuste fiscal, as privatizações e a precarização do serviço público. A defesa de salários, direitos e empregos também estará na pauta da Jornada de Lutas que inicia no dia 12, com um acampamento na Esplanada dos Ministérios; seguido de uma marcha unificada no dia 13 e de uma reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) no dia 14.

 

Texto: Bruna Homrich

Fotos: Rafael Balbueno

Assessoria de Imprensa da Sedufsm



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