Frente em defesa do serviço público será lançada na UFSM Publicada em
Atualizada em 23/09/16 17h22m
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Diversas entidades do serviço público federal, estadual e municipal, entre elas, a Sedufsm, realizam na próxima quinta, 29 de setembro, o lançamento da Frente Combativa em Defesa do Serviço Público. A estruturação da Frente acontece na parte final do Seminário Unificado em Defesa do Serviço Público, que ocorrerá nos turnos da manhã e da tarde, no Auditório do Colégio Politécnico da UFSM, em Camobi. Dentre as entidades organizadoras estão o Sinasefe, a Assufsm, o Sindicaixa, o Sintergs, o Sinprosm, a Ugeirm e o Coletivo Alicerce.

Os debates que serão realizados no dia 29 tomam como base dois projetos que afetam diretamente os serviços públicos. O primeiro deles é o antigo PLP 257/16 (agora PLC 54/16), que congela investimentos e concursos públicos federais e, ao mesmo tempo, cria um plano de auxílio financeiro aos Estados, que, entretanto, estabelece como uma contrapartida a adesão à política financeira da União, que é de redução dos gastos públicos, o que impactará diretamente nos serviços prestados à população.

O segundo dos projetos vitais em debate é a PEC 241/16, que limita os gastos ao mesmo patamar do ano anterior, com a correção apenas do IPCA. Caso haja descumprimento ao limite de gastos, o órgão ou Poder Público serão penalizados nos anos seguintes com a proibição de medidas que aumentem o gasto público, como o reajuste salarial de servidores públicos; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira.

Programação do dia 29 de setembro

Auditório do Colégio Politécnico da UFSM

9h – Mesa de abertura com representantes das entidades que estão organizando o Seminário.

9h30 – Debate: "Ataques ao serviço público".

Giovanni Frizzo – ANDES-SN (diretor do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

Érico Corrêa – SINDICAIXA (Sindicato dos Servidores do Quadro Especial da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos)

Caroline Cadora – SINPROSM (Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria).

13h30 – Palestra: Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

Amauri Perusso – presidente da FENASTC (Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Conta do Brasil)

16h - Lançamento da Frente Combativa em Defesa do Serviço Público.

As inscrições para participação no seminário podem ser feitas pelo endereço inscricoesgeral@gmail.com; Confira no site mais detalhes sobre o evento e confirme pelo facebook a participação no seminário.

Texto: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm