Greve nacional dos docentes marcada para 24 de novembro SVG: calendario Publicada em 22/11/16 10h26m
SVG: atualizacao Atualizada em 24/11/16 23h21m
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Direção do ANDES-SN destaca postura unitária na luta contra a PEC 55 e a MP 746

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Reunião ocorreu no final de semana, em Brasília, na sede do ANDES-SN

Para intensificar a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 e contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, os docentes das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas das carreiras EBTT e Magistério Superior, aprovaram a deflagração de greve nacional, por tempo indeterminado, a partir de quinta-feira, 24 de novembro. Nessa mesma data será instalado, em Brasília (DF), o Comando Nacional de Greve (CNG).

A deliberação ocorreu em reunião realizada no último final de semana (19 e 20), com a presença de representantes de 41 seções sindicais do Sindicato Nacional dos Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes). Essa é a primeira greve unificada dos dois setores representados pelo ANDES-SN, desde a greve contra a Reforma da Previdência em 2003.

 “Essa reunião conjunta dos setores é uma marca importante no sentido de construir uma greve unitária do ANDES-SN. Isso, em grande medida, pelo desafio enorme que a gente tem de enfrentar esse processo de desmonte do serviço público, que não é específico de nenhuma esfera, mas que atinge a toda a nossa categoria, todo o ensino superior público. Foi essa compreensão que norteou a reunião dos Setores e fez com que a gente conseguisse avançar na construção de um movimento unitário nacionalmente”, explica Eblin Farage, presidente do ANDES-SN.

Eblin avalia como muito positivo o fato de o Sindicato Nacional iniciar a greve já com 25 seções sindicais com as atividades paralisadas. “A nossa expectativa é que já nessa semana esse número passe de 30 seções sindicais, porque temos mais de 15 seções sindicais com o indicativo da greve já aprovado”, acrescenta.

Greve de ocupação

A presidente do ANDES-SN ressalta que o grande desafio desse movimento paredista, além de pressionar o governo, será o diálogo com a sociedade, no sentido de esclarecer à população que a greve foi deflagrada por uma pauta que diz respeito a toda a população e não apenas à categoria docente. “Essa precisa ser uma greve de ocupação das universidades e institutos, de intenso diálogo com a comunidade acadêmica e também com a população, porque é necessário que, tanto os segmentos da comunidade acadêmica quanto a população como um todo, entendam que a pauta da nossa greve não é uma pauta corporativa, mas é uma pauta da sociedade, que é a defesa da educação pública.”

Eblin Farage complementa que “por isso, a nossa indicação é por uma greve de ocupação, que realize atividades públicas nas universidades, oficinas, aulas, debates, em conjunto com os estudantes, que na maior parte das universidades já estão ocupando, e com os técnico-administrativos, que também estão em greve, envolvendo os movimentos sociais e a população como um todo”, orienta.

Além de continuar pautando junto às centrais sindicais e os movimentos sociais a necessidade de construção da greve geral para barrar a PEC 55/2016 e as reformas da previdência e trabalhista, os docentes apontaram uma série de ações em relação à PEC, como fazer um levantamento dos estudos já realizados pelas IES sobre os impactos da PEC 55 nas Universidades e instar as reitorias que não realizaram tal estudo, que o façam com a maior brevidade, democratizando o debate sobre os orçamentos locais; ampliar a pressão sobre os senadores e senadoras nos estados e no Senado federal, para votarem contra a PEC 55, por meio do envio de e-mails, publicações nas redes sociais e atividades no Congresso Nacional com visitas em conjunto com as demais entidades que estão mobilizadas; panfletagem junto aos senadores no Senado Federal na segunda-feira (28), entre outras. Além disso, irão intensificar a divulgação das ações de combate à criminalização dos movimentos de resistência. Confira o relatório

Impactos da PEC 55/2016 nas IFE

Recentes estudos divulgados por instituições federais de ensino superior no país apontaram os efeitos nefastos para a Saúde e Educação públicas, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16 (antiga PEC 241) seja aprovada no Senado Federal. A PEC 55 limita por 20 anos as despesas primárias da União aos recursos do ano anterior corrigidos apenas pela inflação do período, para aumentar o superávit primário e destinar recursos ao pagamento de juros e amortização da dívida pública.

No que tange ao ensino público superior, a proposta – caso seja aprovada-, limitará o orçamento das instituições e colocará em risco o pleno desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vários reitores já manifestaram que o corte nos recursos deverá inviabilizar o funcionamento das instituições nos próximos anos.

Na UFSM, o Conselho Universitário aprovou na quinta, dia 18, uma nota contrária à PEC 55. Ainda na sexta, dia 19, os professores do departamento de Ciências Sociais da UFSM divulgaram uma nota de repúdio à PEC.

Agenda

21 a 24/11 – rodada de AG para deflagração da greve nacional nas seções sindicais.

24/11 – Deflagração da greve nacional de docentes das IES Públicas da Carreira EBTT e Magistério Superior, com instalação do Comando Nacional de Greve.

25/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações/greves e para construção da greve geral.

25/11 – Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher;

28/11 – Dia de atividades no senado.

29/11 – Marcha Nacional à Brasília: Ocupa Brasília

Participar, nos Estados, da V Marcha da Periferia.

Seções Sindicais em greve

1-ADUFPA

2-ADUFRA

3-SINDIFPI

4-ADUFC[1]

5-SINDUNIVASF

6-ADUFEPE

7-ADUPE

8-ADUFERPE

9-ADUFOB

10-SINDIUFSB

11-ADCAC

12-ADCAJ

13-SESDIFMT

14-ADUFLA

15-ADUFOP

16-ADUFSJ

17-ADUNIFAL

18-ADUFVJM

19-ADUFES

20-ADUFU

21-ADUFTM

22-UFMG[2]

23-ADUR-RJ

24-APROFURG

25-ADUFPEL

26-SEDUFSM

27-SSIND ANDES UFRGS

 [1] ADUFC – Seção sindical não é base do ANDES-SN.

[2] UFMG – Docentes independentes realizaram AG e deflagraram greve.

Fonte: ANDES-SN

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

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