2016 encerrará um ano de muitas lutas
Publicada em
23/12/16 16h49m
Atualizada em
23/12/16 16h53m
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Corte de recursos e reformas com restrição de direitos no cenário para 2017
O ano está chegando ao fim com uma série de retrocessos. Os cortes orçamentários, que já vinham atingindo a educação, especialmente as universidades, deverão ser ampliados a partir da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 aprovada nas duas casas do Legislativo- Câmara e Senado. Mas não é o único projeto que afeta a educação. A Medida Provisória (MP) 746/16, que promove a contrarreforma do ensino médio, também avança na Câmara, mas corre o risco em função da alegada inconstitucionalidade apontada pela Procuradoria Geral da República.
Mas, não para por aí. O governo do presidente Michel Temer, que alcançou maioria no Congresso Nacional a partir do apoio dos partidos que votaram o impeachment de Dilma Rousseff, já encaminhou, e está em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de contrarreforma da previdência. A proposição retrocede no tempo no que se refere à aposentadoria dos trabalhadores. Da mesma forma, em termos de direitos trabalhistas, Temer também vem anunciando mudanças regressivas em conta-gotas e, já se prevê para o próximo ano, que um projeto mais amplo de reforma trabalhista seja encaminhado ao Legislativo.
Para o presidente da Sedufsm, professor Júlio Quevedo, é inegável que 2017 será um ano tão difícil quanto o que está encerrando. O dirigente comenta que, em que pese a greve das universidades, somada às ocupações, não terem conseguido barrar a PEC do congelamento de gastos públicos, ficou demostrado que o caminho para barrar retrocessos passa por mobilização, envolvimento de toda a sociedade, construindo movimentos fortes, como por exemplo, uma greve geral.
E um dos primeiros ensaios para a mobilização que necessita ser feita em 2017 se dará no período de 23 a 28 de janeiro, em Cuiabá (MT). E lá que ocorrerá o maior evento do ANDES-SN, que é o seu Congresso. Com base no tema “Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, docentes de todo o país se reúnem no 36º Congresso do ANDES-SN, e sairão de lá apontando para toda a categoria os principais eixos de luta do ano e as formas de enfrentamento a essa realidade adversa.
Observação: a ilustração desta matéria se utiliza, dentre outros elementos, da capa da agenda 2017, impressa pela Sedufsm, e que já se encontra a disposição de todos os filiados e filiadas.
Texto: Fritz R. Nunes
Assessoria de imprensa da Sedufsm