Processo de elaboração do estatuto da UFSM completa três anos Publicada em
Atualizada em 04/01/17 16h11m
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No próximo mês de abril, o processo de elaboração do novo estatuto da UFSM, chamado de ‘Estatuinte’, que envolve os três segmentos da instituição e mais a Administração Central, completa três anos. Ao longo de mais de dois anos, os debates ocorreram desde a metodologia de trabalho até a escolha dos delegados estatuintes.

Na metade deste ano ocorreu a eleição dos 300 delegados (as), tendo havido a posse em 21 de setembro e a elaboração do regimento interno do Congresso Estatuinte, encerrada quase ao fim do mês de novembro. Interrompido pela greve, os debates devem recomeçar no próximo dia 17 de janeiro, conforme informação repassada pelo presidente da mesa que dirige a Estatuinte, professor João Batista Dias de Paiva.

Para o professor Adriano Figueiró, ex-presidente da Sedufsm e atual conselheiro da entidade, que participa desde 2014 da Estatuinte, apesar da lentidão do processo, o balanço é positivo. Segundo ele, o fato de já terem sido estabelecidos os eixos temáticos representa um aspecto importante, pois é através deles que se debaterá o conteúdo do novo estatuto a ser elaborado. No entendimento de Figueiró, o grande desafio nessa etapa decisiva da Estatuinte é conseguir estabelecer uma lógica de articulação entre os temas, dando uma perspectiva de avanço para o estatuto da UFSM.

Na avaliação do professor João Batista Paiva, o atual processo Estatuinte já é vitorioso em relação a tentativas anteriores pelo simples fato de que alcançou etapas superiores, citando a eleição dos delegados (as) e a elaboração do regimento interno que irá nortear o processo em si.

Breve histórico e desafio

As tentativas de promover uma Estatuinte na UFSM datam desde a década de 80, após o fim do regime militar, com a retomada da escolha de reitores pela comunidade universitária. Houve um processo iniciado na gestão do reitor Tabajara Gaúcho da Costa, no início dos anos 1990, mas que não seguiu adiante. Já nos anos 2000, houve reivindicação das entidades sindicais e estudantil no sentido de se retomar o debate sobre o estatuto, que, no entanto, não foi abraçado pelos reitores da época ou mesmo pelos membros dos conselhos superiores.

Eleito em 2013 tendo como uma de suas propostas de campanha a Estatuinte, o atual reitor, Paulo Burmann, destravou o debate sobre o novo estatuto. Já no início de 2014, colocou a comandar o processo um nome que era uma referência histórica no tema, o professor Clovis Guterres. Ele deu a partida nas discussões, mas ainda no final daquele ano, deixou a função após se aposentar. No início de 2015, assume o comando dos trabalhos o então pró-reitor de Assuntos Estudantis, professor João Batista Paiva, que permanece até o momento atual.

Chegamos a 2017, ano de escolha de reitor para UFSM, com o processo Estatuinte avançado, mas sem uma conclusão, o que pode demorar, tendo em vista muitos aspectos polêmicos que terão que ser debatidos. O desafio parece ser dar andamento à elaboração do novo estatuto, que precisa ser referendado pelo Conselho Universitário, em momento de disputa interna na instituição, em que normalmente os ânimos ficam acirrados.

Texto e foto: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm