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04/04/2017   05/04/2017 16h11 | A+ A- | 425 visualizações

Regional do ANDES-SN lança cartilha contra opressões e debate formas de assédio

Mesa de debate teve a presença de advogada e de docente da Universidade Federal de Pelotas


Mesa de debates com Fabiane, Celeste (mediadora) e Rejane: feminismo ou barbárie?

Durante o XVI Encontro da Regional RS do ANDES-SN, sábado dia 1º, em Pelotas, na sede da Adufpel, ocorreu o lançamento da Cartilha contras as opressões, organizada pelo Grupo de Trabalho de Política de Classe para as questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Sindicato Nacional. A cartilha tem como título “Em defesa dos direitos das mulheres, dos indígenas, das/os negras/os, e das/os LGBT”. A publicação foi apresentada pelo 1º secretário da Regional RS do ANDES-SN, professor Caiuá Al-Alam, que é docente na Unipampa (Jaguarão). Logo na sequência ocorreu a mesa “Assédio e trabalho”, que teve como debatedores a professora Rejane Jardim (UFPel) e a advogada Fabiane Batisti, da assessoria jurídica regional do sindicato.

Rejane Jardim, que é professora de História Medieval da UFPEl e pesquisadora na área de Estudos de Gênero e História das Mulheres, foi a segunda a falar na mesa sobre assédio e trabalho, já iniciou lamentando que seja preciso publicar uma cartilha para que as pessoas saibam que precisam respeitas negros e negras, indígenas, as mulheres e o público LGBT. Contudo, ela ressaltou que o episódio ocorrido em Cuiabá, no final de janeiro, durante o 36º Congresso do ANDES-SN (ler aqui), quando houve um verdadeiro levante contra assédio de professores presentes ao evento, como sendo emblemático para demonstrar que o machismo ainda é muito presente, seja em espaços de convívio universitário, entre aqueles que se consideram vanguarda, ou mesmo os que são considerados “cabeções” do sindicalismo.

Na visão da professora e feminista, é preciso romper a “solidariedade masculina” diante de casos como os de assédio sexual ou moral. Essa solidariedade foi classificada por ela como uma espécie de “quadrilha” que faz com que uns acobertem os outros. Rejane diz que não concorda com qualquer “pacto de silêncio” em relação a assédio, seja ele na universidade ou no meio sindical. Esse tipo de assunto precisa ser trazido ao debate e ele não é algo “periférico”, frisou.

Para Rejane Jardim, vivemos uma espécie de encruzilhada em que teremos que fazer a opção – se feminismo ou barbárie-, fazendo uma adaptação da famosa frase da socialista alemã, Rosa Luxemburgo, que proferiu a expressão “Socialismo ou barbárie”. Segundo a pesquisadora, ao longo de décadas, a militância feminista não ocasionou a morte de ninguém. Já o machismo, disse ela, mata tanto na forma literal, pela violência física, quanto pela forma psicológica, aos poucos. Apesar disso, afirmou ela, os homens não se veem como agentes da opressão. “O que vemos no ocidente é a naturalização de práticas machistas”, ressaltou a pesquisadora.

Assédios e neoliberalismo

Fabiane Batisti, advogada integrante de escritório jurídico que assessora a Regional RS do ANDES-SN, abordou aspectos da técnica do Direito em relação ao assédio sexual e moral. Segundo ela, até o momento, só o assédio sexual tem a tipificação de crime e pode gerar uma pena de prisão de 1 a 2 anos, enquanto o assédio moral tem um projeto de lei para enquadrá-lo em penalidades, mas encontra-se parado no Congresso Nacional. Fabiane sublinha que o assédio sexual também pode representar uma forma de assédio moral.

Ainda conforme a advogada, existem condutas que apontam claramente para a prática de assédio moral, como é o caso em que o chefe grita com o (a) funcionário (a). No entanto, destaca Fabiane, a caracterização do assédio pode se dar, por uma série de pequenos atos, que vão minando psicologicamente o funcionário (a). Dentre os efeitos desse tipo de conduta, explica ela, está a destruição da autoestima da pessoa que sofre assédio. Segundo a explicação dada por Fabiane, o fator da hierarquia não é imprescindível para que haja a caracterização do assédio moral. Contudo, ela é um fator preponderante para definir a conduta do assediador sexual, pois a função de superioridade é que gera o constrangimento naquela pessoa que está numa posição subalterna e sendo assediada.

Na análise da advogada, o assédio sexual tem raízes históricas. Já o assédio moral virou uma espécie de ferramenta de gestão, pois está amarrado a um projeto de sociedade, que se dá através do Neoliberalismo. Fabiane Batisti cita um exemplo bem atual, que são as exigências de produtividade preconizadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para ela, as normas colocadas pela Capes exercem uma forma de pressão entre docentes, pesquisadores, que pode ser caracterizada como assédio moral. Mas a advogada ressalta: não basta mudar o sistema político-econômico para fazer desaparecer as opressões.

Texto e fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 

 



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