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11/04/2017   11/04/2017 19h22 | A+ A- | 1856 visualizações

Corte de recursos pode inviabilizar funcionamento da UFSM?

Pró-Reitores de Administração e Planejamento falam sobre restrições orçamentárias


Os pró-reitores Frank Casado (Planejamento) e José Carlos Segalla (Administração)

Em 2016, a UFSM recebeu uma verba para custeios e capital de aproximadamente R$ 167 milhões, enquanto em 2017 esse valor havia ficado pouco acima de R$ 151 milhões. Portanto, do ano passado para cá, já havia ocorrido redução. A verba de custeio é justamente aquela que serve para o pagamento de questões cotidianas, como serviços de limpeza, vigilância, luz, telefone, como também para o dia a dia da universidade nas unidades, que inclui compra de passagens, pagamento de diárias, etc. Em meio a dificuldades crescentes, com enxugamento de recursos, o que tem obrigado, por exemplo, professores a participarem de bancas de mestrado e doutorado através de videoconferência, a equipe econômica de Michel Temer anunciou no final de março que terá que fazer novo corte no orçamento, tesourando a Educação em R$ 4,2 bilhões.

Os reitores pressionam o Ministério da Educação para que esses cortes não atinjam as Instituições Federais de Ensino, mas poucos acreditam que o governo cederá. Em função disso, é provável que nos próximos dias, uma portaria do MEC seja publicada anunciando um corte de 20% no orçamento anual das universidades. Durante entrevista realizada pela assessoria de imprensa da Sedufsm com os pró-reitores de Administração, José Carlos Segalla, e de Planejamento, Frank Casado, na última segunda-feira, foi lhes perguntado se a orientação governamental de novos cortes pode inviabilizar o funcionamento da UFSM ao longo deste ano.

Ambos os gestores afirmaram que não se trabalha com a hipótese de que a instituição seja inviabilizada, mas o risco existe mediante dois fatores, explicaram eles. A UFSM pode não ter condições de funcionar se não fizer uma readequação de seu orçamento diante dos cortes anunciados. Ou seja, é preciso de qualquer forma gastar menos em áreas em que é possível mexer nos recursos, como é o caso dos serviços terceirizados, além das contas de água, luz, telefone. O outro fator que pode inviabilizar é se o corte que o governo irá anunciar oficialmente para as Instituições Federais ultrapassar os 20%.

Enxugamento

Em entrevista que concedeu na segunda-feira à Rádio Universidade, o reitor da UFSM, professor Paulo Burmann, disse que a partir de maio até o final do ano, a instituição precisa economizar R$ 3 milhões somente com o serviço de Vigilância. E o sentido prático desse enxugamento já está ocorrendo, com o anúncio da redução de 34 postos de vigilância, o que já ocasionou pelo menos 62 demissões de trabalhadores esta semana por parte da empresa Sulclean, gerando protesto desses trabalhadores nesta terça pela manhã.

No entanto, os cortes não devem parar por aí. Conforme o pró-reitor de Administração, José Carlos Segalla, em função de que os contratos com as empresas terceirizadas possuem uma duração determinada e, ultrapassado esse período, precisam ser renovados, a universidade vai aproveitar essas oportunidades para revisar valores. Um dos serviços que será atingido em breve é o responsável pela limpeza. É uma tarefa complexa, pois esse serviço é contratado com especificações que preveem a limpeza por metro quadrado.

Segalla diz que a gestão da UFSM vai se esforçar no sentido de revisar os contratos, visando a uma maior economia, sem que se perca muito em qualidade. Contudo, ele já adianta que, por exemplo, os corredores dos prédios da universidade dificilmente terão limpeza diária como acontece hoje. Terá que se abrir mão de alguma coisa para que se possa ter, por exemplo, limpeza diária em banheiros, destacou ele.

Cortes nas Unidades e nas Pró-Reitorias

Na entrevista que concedeu à Rádio Universidade, o professor Paulo Burmann disse que as pró-reitorias deverão sofrer um corte de 50% em seus projetos. Frank Casado confirma o percentual e explica que hoje a divisão de recursos se dá em cima da elaboração de projetos por parte de cada um desses órgãos de assessoria da Administração. Isso facilita, segundo ele, a visualização do recurso aplicado e a aferição dos resultados obtidos por cada projeto. Apenas para exemplificar: a JAI (Jornada Acadêmica Integrada), projeto vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, é um dos que sofrerá cortes a partir dessa nova orientação financeira.

Questionado sobre a possibilidade de ter que fazer cortes na assistência estudantil, Casado descartou, pois essa área tem verba específica destinada na Lei Orçamentária Anual (LOA) e não tem como alterar. Entretanto, existem áreas em que o corte já veio inscrito direto na LOA. Citou como exemplo a verba para capacitação promovida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). Em 2016, o recurso destinado alcançou R$ 400 mil, enquanto em 2017, os valores caíram para R$ 150 mil.

Quem vai ter que descascar um abacaxi também são os gestores das Unidades (diretores de Centro). Conforme Burmann, na entrevista concedida à rádio da UFSM, o corte nos Centros deve chegar a R$ 2 milhões. O pró-reitor de Planejamento explica que esse valor foi retido pela Administração de forma preventiva, tendo em vista que o governo deve confirmar um corte global de 20% no orçamento. Enquanto isso, a instituição vem sofrendo com o contingenciamento dos recursos desde o início do ano. A liberação orçamentária se dá em parcelas pingadas. Segundo Frank Casado, até o início de maio o governo deve oficializar o tamanho do corte e, a partir disso, liberar a totalidade do orçamento.

O grande nó em tudo isso, explicam os gestores da UFSM, é que enquanto os encargos aumentam em cerca de 10% a 15% a cada ano, o governo reduz o orçamento ao invés de aumentá-lo. Sendo assim, cortar na carne tem efeitos limitados. Em sua entrevista à rádio, o reitor Paulo Burmann afirmou que o gasto de energia elétrica alcança R$ 1,2 milhão ao mês, e que é preciso racionalizar o uso, especialmente de ar condicionado. Contudo, a equação que precisará ser resolvida é como economizar com ar condicionado em dias de muito calor, por exemplo? E mais: quando se reduz os postos de vigilância fixos, ampliando a vigilância monitorada, o natural não seria buscar melhorar ainda mais, por exemplo, a iluminação nos campi, o que exigiria mais e não menos investimentos?

Entrevista: Fritz R. Nunes e Bruna Homrich

Fotos: Bruna Homrich

Edição: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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